O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPCSE) pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acompanhe como estão sendo implementadas as ações de alfabetização nas escolas estaduais e municipais. O pedido foi feito pelo procurador João Augusto Bandeira de Mello e apresentado pelo procurador-geral Eduardo Santos Rolemberg Côrtes.
O objetivo é avaliar como estão sendo realizadas as ações para garantir que as crianças sejam alfabetizadas na idade certa, conforme a campanha “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” do Ministério da Educação. Atualmente, apenas 31% das crianças de Sergipe estão alfabetizadas no final do 2º ano do ensino fundamental, um número bem abaixo da média nacional.
O TCE, por meio da sua Diretoria de Controle Externo e da Coordenadoria de Auditoria Operacional, irá verificar a eficiência e eficácia das ações educacionais para garantir que estejam atingindo os objetivos desejados. O acompanhamento será realizado para assegurar que as práticas de alfabetização sejam adequadas e, se forem encontradas irregularidades, o caso será encaminhado ao relator responsável. O pedido foi aprovado por todos os membros do TCE.