Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira, 10, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) ocupou à Tribuna da Casa Legislativa para destacar a falta de conhecimento de maternidades e estabelecimentos hospitalares sobre a Lei das Doulas. Ela também enfatizou a importância da efetivação da Lei nº 8.777/2020, que institui uma Política de Combate à Violência Doméstica.
A parlamentar lembrou que, em dezembro de 2023, foi aprovado o Projeto de Lei n° 313, de sua autoria, que originou a Lei Nº 9.393/2024. Esta lei permite a presença de doulas durante o período de pré-parto até o parto imediato em casas de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada do estado.
“Durante o primeiro semestre deste ano, doulas e parturientes em várias unidades de saúde enfrentaram dificuldades para acessar esse direito garantido por lei estadual. Recentemente, em Itabaiana, no Hospital Maternidade São José, as parturientes precisavam escolher entre a doula e um acompanhante. Isto desrespeita a legislação estadual, que prevê a presença da doula junto com o acompanhante escolhido. O Ministério Público interveio e a situação foi regularizada”, destacou a deputada Linda Brasil.
A parlamentar solicitou à Secretaria de Estado da Saúde (SES) que dê publicidade à lei, especialmente nos estabelecimentos hospitalares. “Recebemos reclamações de locais que impedem o acesso destes profissionais. Reuniões, comunicados, ligações, conversas e capacitações entre a SES, unidades de saúde e secretarias podem resolver isso”, afirmou.
Violência Doméstica
A deputada também abordou a efetivação da Lei nº 8.777/2020, que institui uma Política de Combate à Violência Doméstica. Ela informou que teve uma reunião com a professora Dra. Sandra Menta da UFS e a delegada Ana Carolina para discutir a implementação da lei, que é essencial para a reeducação de autores de violência contra a mulher. Ambas são pioneiras na implantação e funcionamento de grupos reflexivos no estado.
Durante a reunião, a deputada conheceu mais sobre o trabalho delas no combate à violência doméstica e identificou que, apesar da legislação, a realidade dos grupos reflexivos ainda precisa ser efetivada através de regulamentação. “Percebemos que existem grandes desafios para transformar a lei em realidade para as mulheres. A reeducação não deve revitimizar as mulheres, mas sim responsabilizar os homens, que devem redimensionar seus atos e preconceitos, e mudar seus comportamentos machistas”, destacou Linda Brasil.
Por Kelly Monique Oliveira