Está em discussão na Câmara de Aracaju o PL 105/2023, de autoria do vereador Breno Garibalde, que proíbe o manuseio, queima e utilização de fogos de artifício com estampido, e quaisquer artefato pirotécnico de efeito sonoro no município de Aracaju.
O PL, que ainda não foi votado, está em primeira discussão e para ampliar o debate sobre o tema, será realizada uma audiência publica no dia 28/06 às 9h da manhã no plenário da Câmara de Aracaju.
“Essa demanda eu recebo constantemente, desde o início do mandato, por parte de pessoas autistas, mães de filhos autistas, mães de recém nascidos, idosos e tutores de animais. Sabemos que, principalmente idosos, autistas e os animais sofrem muito com tamanho barulho provocado por esses fogos, e por isso, é necessário e urgente avançar nessa discussão”, pontou o vereador.
Dada a devida importância da aprovação do PL na casa legislativa municipal, o parlamentar conta com a colaboração dos colegas vereadores para construir esse projeto em conjunto, adicionando emendas em segunda discussão, caso necessário.
“Estamos no período junino, que há muita soltura de fogos de forma desproporcional. Que esse projeto venha no intuito de acabar com o sofrimento de uma importante parcela da sociedade que é prejudicada com o uso desses artefatos”, acrescentou Breno.
Em discurso na Câmara de Aracaju, o parlamentar reforça aos colegas a importância da aprovação do PL 105/2023. “A gente não pode deixar que esse PL morra, não podemos adiar essa pauta. Temos campanhas eleitorais basicamente de 2 em 2 anos e, com essa lei aprovada, imagine a quantidade de papoco que vamos reduzir?”, afirma Breno, acrescentando que existem diversos modelos de fogos de artifício sem barulho disponíveis no mercado.
“Tem espada, tem chuvinha, traque de massa, coisas que não tem grandes barulhos. Reforço que o projeto cabe alterações, podemos colocar emendas, para ajustar o PL. A discussão é importante, para que a pauta não caia no esquecimento”, concluiu Breno.
Texto: Nayana Araujo