Deputados de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram a declaração do petista sobre o projeto de lei (PL) “antiaborto” (1.904, de 2024), que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio. Lula perguntou, nesta terça-feira (18), que “monstro” sairá do ventre de meninas estupradas.
“É crime hediondo um cidadão estuprar uma menina de 12 anos e depois querer que ela tenha um filho de um monstro. […] Nós temos que respeitar as mulheres. Elas têm o direito de ter um comportamento diferente e não querer. Por que uma menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre dessa menina? Então, essa discussão é mais madura. Não é banal como se faz hoje”, declarou o presidente em entrevista à rádio CBN.
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou que Lula “quer condenar os bebês à pena de morte” porque, segundo ela, para o presidente as crianças serão “monstros”.
Dr. Frederico (PRD-MG), deputado federal, também criticou o petista. “Não, Lula, um bebezinho inocente não é um monstro! Monstros são os estupradores e outros bandidos que, na prática, vocês tanto defendem”.
Já o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) chamou o presidente de “diabólico”.
PL “antiaborto”
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação relâmpago na quarta-feira (12), um requerimento de urgência para o PL 1.904, de 2024. Sem ser anunciada, a votação se deu em 23 segundos.
Atualmente, o aborto pode ser feito nos casos previstos em lei, caracterizados por três situações: caso de risco a vida da mãe, casos de estupro e gestação de feto anencéfalo.
No entanto, nos três casos não há limite de idade gestacional para interromper a gravidez.
Com a urgência aprovada, a proposta poderá ser votada diretamente pelo plenário, não precisando ser discutida nas comissões temáticas da Casa Baixa.
A relatoria do texto deve ficar sob responsabilidade de uma deputada do Centrão, grupo de partidos sem coloração ideológica clara.
Abuso sexual no Brasil
O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados fixa que mulheres sejam penalizadas com uma pena de até 20 anos de prisão, enquanto, em casos de estupro, a pena é de até 10 anos de reclusão na atual legislação.
Segundo dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, em 2022, o Brasil teve o maior número de registros de estupro e estupro de vulnerável da história, com 74.930 vítimas.
Os casos de estupro de vulnerável têm um total de 56.820 vítimas, o que significa que 75,8% das vítimas eram incapazes de consentir, seja pela idade (menores de 14 anos) ou por outros motivos (por exemplo, deficiência e enfermidade).
No Brasil, seis em cada dez vítimas são vulneráveis com idades de 0 a 13 anos. Na maior parte dos casos, os abusadores são familiares ou conhecidos das vítimas, um fator que dificulta a denúncia, segundo o estudo.
Fonte: Poder360