Em audiência realizada na terça-feira (28), o Ministério Público de Sergipe cobrou à Secretaria de Estado da Saúde (SES) soluções urgentes para prestar a assistência adequada a 37 crianças em estado grave que estão na fila por leito de UTI. Os dados foram levantados em fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremese) nas unidades hospitalares com atendimento pediátrico na capital sergipana.
O Hospital Santa Isabel tem funcionado com restrições de atendimento desde o dia 9 de maio e atualmente possui 14 crianças em estado grave aguardando por leitos de UTI. As filas de espera se repetem em outras unidades hospitalares: 11 pacientes no Hospital da Criança, 11 no Hospital de Urgência de Sergipe e dois na Unidade de Pronto Atendimento Fernando Franco (Zona Sul de Aracaju). Os dados serão acrescidos com o levantamento nos hospitais regionais, que ainda não foi concluído.
Diante da situação, a 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde convocou a reunião em caráter de urgência e questionou a SES a respeito do planejamento que havia sido discutido no dia 8 de abril. Na época, a Secretaria informou que ainda naquele mês de abril seria concluída a reforma do Hospital da Criança com a ampliação de leitos de enfermaria (8), estabilização (2) e cuidados intensivos (10), e que, em paralelo, contratualizaria, sob demanda, leitos de UTI pediátrica e de cuidados intermediários em outra unidade hospitalar, que já estariam disponíveis a partir do mês de maio. O planejamento, no entanto, não foi cumprido.
“A ausência de leitos adicionais de UTI num período em que há previsibilidade de aumento desta demanda, sobretudo pela experiência de superlotação já observada em anos anteriores, evidencia a ausência ou a insuficiência de ações efetivas para garantir o atendimento adequado aos pacientes pediátricos. Tudo isso contribui para que Sergipe esteja no 2º lugar da lista dos estados com maior índice de mortalidade infantil, conforme sinalizado pelo Cremese na audiência. Por isso, nós fizemos essa audiência para que o Estado priorize e busque soluções urgentes para o problema, adotando medidas efetivas para garantir assistência integral aos pacientes pediátricos que aguardam vaga de UTI em fila de espera”, afirmou a promotora de Justiça Alessandra Pedral.
Ficou ajustado que uma nova audiência será realizada no dia 4 de junho, para que a SES apresente as medidas adotadas para encerrar a fila de espera por leitos de UTI. A Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju também foi notificada para participar do encontro.