Sergipe recebeu no mês passado, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), R$ 5,5 milhões em royalties, referentes à extração de petróleo e gás natural em de fevereiro. Na comparação com março houve um decréscimo no repasse de 1,8%.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
De acordo com a análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da ANP, os royalties creditados ao Estado de Sergipe de janeiro a abril chegam a cerca de R$ 21,3 milhões. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o montante acumulado é 87,1% maior.
Royalties para os Municípios
Em abril, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 13,9 milhões. Dentre eles, o município que ficou com a maior fatia foi Divina Pastora, com R$ 856,5 mil, ou 6,2% do total.
Em seguida, ficaram Rosário do Catete (5,9%) e Pirambu (5,8%), recebendo em torno de R$ 818,1 mil e R$ 811,0 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (5,2%), Brejo Grande (5,2%) e Barra dos Coqueiros (4,9%), com repasses de aproximadamente R$ 723,5 mil, R$ 720,2 mil e R$ 689,0 mil.
*Com informações NIE/FIES