O posto de atendimento do cartório instalado na Maternidade Municipal Lourdes Nogueira tem sido um grande facilitador para pais e mães cujos bebês nascem na unidade materno-infantil localizada no bairro 17 de Março. Construída pela Prefeitura de Aracaju, a maternidade está prestes a completar um ano de funcionamento no próximo dia 17. Até o dia 8 deste mês, um total de 3.391 partos de nascidos vivos ocorreram na maternidade. Desse total, 2.282 foram registrados no próprio cartório da unidade, o que equivale a cerca de 67%. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
O grande diferencial desse serviço é a comodidade proporcionada às famílias que têm seus filhos na Lourdes Nogueira. De acordo com a assistente administrativa do posto de atendimento do cartório, Carla Machado, ao dar entrada na solicitação, o posto envia o documento para o cartório, que terá um tempo para processar a certidão. Mas, ela explica que esse prazo costuma ser célere. “Eles pedem para a gente um prazo de 48 horas, mas normalmente costuma ser bem rápido. Já houve ocasiões em que a gente fez uma solicitação de registro e em meia hora já estava pronto. Depende da demanda do cartório. Por isso que a gente dá esse prazo, mas sempre é menor”, disse.
Para solicitar o registro do bebê, são indispensáveis a declaração de nascido vivo, preenchida pela equipe de enfermagem assim que a criança nasce, e os documentos de identificação com foto, tanto do pai, quanto da mãe da criança, bem como o comprovante de residência atualizado. Todo o serviço de emissão de certidão de nascimento é feito gratuitamente.
“Eu enfatizo a questão dessa facilidade, porque a gente sabe que os cartórios têm uma demanda muito grande, até porque não fazem só registros de nascimento e óbito, eles têm outros serviços. Então ter um posto de atendimento do cartório dentro da maternidade acaba sendo um facilitador para esses pais, pois eles passam a ter a oportunidade de saírem da maternidade com o bebezinho já registrado, já com o CPF, já podendo fazer cartão do SUS e todas as documentações necessárias para o acompanhamento dessa criança”, ressalta Carla Machado.
Davi de Oliveira Santos, de 18 anos, é “pai de primeira viagem”, e solicitou ao cartório da Maternidade Lourdes Nogueira o registro de nascimento do seu filho, o pequeno Walace, que nasceu na segunda-feira do dia 8. “Ficou bem melhor facilitar para a gente. Se eu tivesse que ir registrar em outro cartório, eu teria que faltar ao trabalho para resolver isso. Tendo esse posto aqui na maternidade, já é um grande caminho andado, já saiu tudo certinho. É uma grande vantagem”, reconhece.
Já Maria da Paz Santos Cardoso, moradora do bairro Soledade, foi pegar o registro da sua neta, que nasceu em março, na Maternidade. “Assim que a criança nasce, os pais já podem registrá-la, e não precisam sair de casa cedo ou ficar enfrentando fila em cartório. Então eu achei muito boa essa comodidade”, declarou.
Opinião semelhante teve Vagner Santos de Oliveira, que solicitou o registro do seu filho, o pequeno Guilherme, nascido na manhã do dia 7 de abril. “Foi muito gratificante saber que aqui na maternidade tem um cartório, porque tem a comodidade de a esposa dar à luz e aqui mesmo podermos registrar a criança, sem enfrentar fila. E já sai tudo prontinho”, afirma.
Isabele Batista Santos, de 21 anos, deu à luz a Lara, também no dia 7 de abril, e no mesmo dia já estava com a certidão de nascimento em mãos. “Foi bom porque facilitou bastante a nossa vida. Não precisamos sair daqui para ir a um cartório longe de casa para registrar. Foi bem rápido, foi só descer aqui na maternidade, entrar com os procedimentos, e no mesmo dia a certidão de nascimento já estava pronta”, conta.
Foto: Marcelle Cristinne/PMA