O intuito do CES é fortalecer a rede do Sistema Único de Saúde
O Conselho Estadual de Saúde (CES) é um órgão de controle social que contribui para a construção e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Para renovar a rede, novos membros titulares e suplentes do CES foram empossados na manhã desta quinta-feira, 7, em solenidade realizada no auditório do Centro de Reabilitação José Leonel Ferreira Aquino (CER IV), com o apoio da Fundação Estadual de Saúde (Funesa). A nova composição, eleita em plenárias por segmento, terá vigência entre 1º de março de 2024 e 28 de fevereiro de 2026.
Segundo o secretário de Estado da Saúde e presidente do CES, Walter Pinheiro, este é um momento significativo porque traz a renovação de um ciclo no Conselho. “A nossa expectativa é que a gente consiga, dentro do que rege as leis do SUS, ter um Conselho forte e atuante, para que possamos construir um caminho de fiscalização das políticas públicas, para atender melhor a nossa população. Vamos trabalhar muito para concretizar esse objetivo na maior tranquilidade possível dentro desse plano”, ressaltou.
O Conselho Estadual de Saúde é composto por 32 membros titulares, 32 suplentes e obedece, segundo a legislação federal e estadual que o rege, a paridade participativa, ficando 25% para a gestão e prestadores de serviços, 25% para os trabalhadores e 50% para os usuários. Essa mesma proporção está presente também na formação da mesa diretora. De acordo com a presidente da Comissão Eleitoral, Cibele Braz, é importante essa renovação para que novas pautas sejam trazidas para discussão.
“A sociedade precisa dessa renovação, para que novas entidades possam trazer uma nova defesa, com novas pautas. Neste editorial o regimento é variado, a gente aborda a defesa da mulher, a defesa da saúde da mulher, a defesa de patologias específicas, então quando a gente abrange para entidades específicas como essas, acabamos acolhendo mais a opinião e a necessidade do povo”, ressaltou a presidente
O conselheiro Luiz Carlos, do segmento dos usuários, frisou que a principal função, quando empossados, é a busca do controle social. “Eu sou ativista e venho há um tempo na defesa da saúde. Então, promover esse movimento social, é uma coisa que está na minha veia, que eu adoro há mais de 30 anos. Temos que fazer justiça, analisar as políticas públicas para que possamos fazer um SUS mais justo e que os usuários possam ter um bom atendimento”, finalizou.