Deputados federais da oposição divulgaram, no domingo (18), uma lista de assinaturas com o pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo os congressistas, Lula cometeu crime de responsabilidade ao fazer comparações entre as ações de Israel na Faixa de Gaza e as ações de Hitler de extermínio aos judeus na Segunda Guerra Mundial – que ficou conhecido como Holocausto.
A ideia é protocolar o pedido até terça-feira (20), na Câmara.
“Lula incentiva a injúria racial, e incorre em crime de responsabilidade previsto no art 5° da Constituição Federal, o que corrobora também com a fala do primeiro-ministro de Israel que demonstrou de imediato seu veemente repúdio”, afirmou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
A oposição cita um trecho do art. 5º, da lei 1.079/50, em que determina os crimes de responsabilidade contra a existência política da União.
O trecho em si diz que é crime de responsabilidade “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
“Isso enseja o pedido de impeachment que estamos apresentando contra o mandatário da nossa nação, que expôs-nos a perigo de guerra, como medida da aplicação da mais inteira e urgente Justiça”, disse Zambelli.
Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, é permitido a qualquer cidadão protocolar um requerimento de pedido de impeachment na Casa contra o presidente da República, o vice-presidente da República ou ministro de Estado por crime de responsabilidade.
Requerimentos do tipo só passam a tramitar com a autorização do presidente da Câmara. Depois, são analisados em uma comissão especial. O relatório do colegiado vai a plenário e, se aprovado, segue para o Senado.
Nos últimos anos, a apresentação de pedidos de impeachment tem sido usada como uma ferramenta recorrente da oposição contra o governo em exercício.
Fonte: Poder360