Desse valor, R＄ 7,2 bi foram para o estado, R＄ 6 bi para municípios e R＄ 10,5 bi para sergipanos beneficiários de programas sociais
A plataforma ComunicaBR detalha os valores repassados a estados e municípios para investimento em obras, serviços e saúde pública. No caso de Sergipe, o Governo Federal já transferiu R＄ 23,7 bilhões, valor que engloba os repasses para o estado, municípios e cidadãos sergipanos em 2023. Nesta segunda quinzena de janeiro, a plataforma ganhou uma atualização de dados que apresenta, em detalhes, o alcance das ações e programas nos estados e municípios brasileiros. A plataforma está disponível para consulta através do site.
Foram R＄ 7,2 bilhões transferidos somente para o estado, sendo R＄ 6,78 bilhões para o governo local executar obras e serviços públicos que beneficiem a vida da população. Os dados são referentes a dezembro de 2023. Só na área de saúde, foram R＄ 456,56 milhões repassados ao Executivo estadual até novembro de 2023.
Já no âmbito municipal, foram transferidos R＄ 5,26 bilhões para o investimento em obras e serviços – até dezembro do ano passado – a serem executados, desta vez, pelas prefeituras sergipanas. Na saúde, os dados de novembro de 2023 apontam que o valor destinado foi de R＄ 867,31 milhões, levando o repasse final à soma de R＄ 6 bilhões.
Também houve repasses que chegaram diretamente aos sergipanos e sergipanas. Foram R＄ 10,5 bilhões em benefícios pagos aos cidadãos em 2023, sendo R＄ 5,9 bilhões dedicados a benefícios previdenciários (dados de novembro), R＄ 940,8 milhões para garantir o Benefício de Prestação Continuada (outubro), R＄ 42,3 milhões em Auxílio Gás (dezembro) e R＄ 403,2 milhões destinados ao Seguro-Desemprego (dezembro). Somam-se ao montante os R＄ 3,1 bilhões que foram repassados aos beneficiários do Programa Bolsa Família (dezembro) e atenderam 385,6 mil famílias sergipanas com o valor médio do benefício de R＄ 669,86.
Na área de habitação, 6.018 famílias de Sergipe realizaram o sonho da casa própria por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Com relação ao financiamento, os contratos firmados pelas famílias somam R＄ 680,4 milhões e abrangem moradias adquiridas em 47 municípios. As informações são relativas a outubro de 2023.
Para o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, o ComunicaBR representa um marco na transparência e acesso às informações do Governo Federal. “Com mais de 700 mil acessos em pouco mais de um mês, estamos comprometidos em continuar evoluindo, aumentando a quantidade e qualidade das informações disponíveis, e garantindo que cada brasileiro tenha acesso fácil e rápido aos dados que impactam diretamente suas vidas”, afirmou.
ATUALIZAÇÃO DE DADOS — No dia 17 de janeiro deste ano, o Governo Federal atualizou os dados do ComunicaBR. Com isso, o cidadão agora pode acompanhar o alcance e a execução de ações do governo e programas divididos em: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios, nos níveis federal, estadual e municipal.
Dentre os destaques, as Transferências para Estados, Municípios e Cidadãos alcançaram a marca de R＄ 1,79 trilhão, com detalhamento de valores em programas fundamentais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Gás, Seguro-Desemprego, e benefícios previdenciários. Foram destinados aos estados e municípios R＄ 828,58 bilhões, em 2023, sendo R＄ 485,99 bilhões para os municípios e R＄ 342,59 bilhões para os estados.
PLATAFORMA — Lançado em dezembro de 2023, o ComunicaBR é uma plataforma online de transparência ativa sobre programas e ações do Governo Federal com dados sobre execução nos níveis federal, estadual e municipal, uma parceria entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Foi criado para facilitar o acesso da população aos dados das iniciativas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática.
O ComunicaBR disponibiliza informações sobre a execução de programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural, entre outros.
COMO USAR — A consulta é livre para todos os brasileiros. Ao entrar no site, o internauta escolhe o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona a área do programa: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.
O site mostrará os dados dos programas que estão contidos em cada área (por exemplo, dados de Transferência ao Cidadão, que incluem o Bolsa Família em Vitória, no Espírito Santo). A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados e um relatório estadual com informações completas sobre a atuação do governo.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República