Aracaju integra o restrito grupo de capitais com gestão fiscal considerada de “excelência”, ocupando o sétimo lugar no ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), avaliação desenvolvida pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. O estudo considera os resultados fiscais nas contas dos municípios brasileiros a partir dos dados oficiais coletados via sistema de informação contábil, disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, observando alguns critérios específicos da administração pública municipal.
Comparando os resultados de 2022 – últimos dados apurados e avaliados – com os do ano anterior, Aracaju registrou um aumento do índice geral de 3,92%, melhorando a classificação do município no estudo. “Na verdade, desde 2017, a capital sergipana vem num processo de corte e ajustes nos gastos públicos. Como resultado, atingimos melhorias significativas nas execuções orçamentárias e financeiras, possibilitando ao município reverter a situação de desequilíbrio a qual se encontrava, e manter suas obrigações com fornecedores, servidores e a população”, pontua o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.
Como mostram os dados apurados pelo Índice Firjan, o indicador “autonomia” obteve resultado bastante satisfatório, atingindo a pontuação máxima prevista pelo estudo. “Este critério corresponde à capacidade do município em gerar receitas próprias e, assim, executar as políticas públicas necessárias para a sociedade. Quer dizer que somos menos dependentes de transferências do Estado e da União. Em um cenário onde 55% das administrações analisadas [5.240 no total] não geram receitas suficientes para manter sua estrutura administrativa, Aracaju, mais uma vez, merece destaque”, enfatiza o gestor.
Outro ponto de ressalva na gestão fiscal da capital sergipana é o indicador “liquidez”, que sinaliza a capacidade do município em honrar com os pagamentos devidos. A redução dos ‘restos a pagar processados’ resultou numa variação positiva de 6,68%, comparando os dados apurados nos anos de 2022 e 2021. Como consequência, o município também foi capaz de alcançar um melhor resultado no indicador “investimento”, atingindo uma variação no mesmo período de 39,75% em bens de capital.
“Ampliamos a nossa capacidade de realizar investimentos com recursos próprios e o resultado disso pode ser visto diariamente, nas ruas da cidade, no volume de obras entregues e em execução na capital. O equilíbrio e a saúde fiscal de Aracaju também nos permitiu captar recursos e, desta forma, gerar um crescimento excepcional para o tamanho da nossa cidade. Para se ter uma ideia, no comparativo entre janeiro e agosto de 2023 e o mesmo período do ano anterior, o crescimento nos investimentos totais da capital sergipana foi de 163%, sendo o terceiro maior percentual do país”, ressalta Jeferson Passos.
Foto: André Moreira