Prefeituras são responsáveis pela iluminação pública
Você já deve ter se deparado com a lâmpada do poste apagada ou acesa durante o dia. Em situações assim, é preciso entrar em contato com a Prefeitura Municipal da sua cidade para que os reparos sejam realizados. A Energisa é responsável pelo fornecimento de energia elétrica em 63 municípios, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que a prestação de serviços de iluminação pública é de competência do poder público municipal.
“É importante a população saber quem cuida da iluminação pública da cidade para indicar os pontos que precisam de manutenção. Apesar da lâmpada estar colocada no poste, a responsabilidade não é da Energisa. Isso gera muitas dúvidas para os consumidores que nos procuram para realizar esses serviços. Como define a Aneel, o próprio município é responsável pela elaboração de projeto, implantação, expansão, atendimento, operação e manutenção dos sistemas de iluminação pública”, explica o gerente comercial da Energisa em Sergipe, Wellington Aranha.
Na fatura de energia elétrica, é possível observar a taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) cobrada por alguns municípios, um tributo definido na Constituição Federal e seus valores são estabelecidos em cada localidade mediante leis e decretos municipais. O valor é arrecadado pela Energisa é repassado integralmente para as prefeituras municipais que devem usar esses recursos para custear o serviço de iluminação pública.
Serviço
Em Aracaju, caso o cidadão verifique postes com luminárias acesas durante o dia ou apagadas durante a noite, a orientação é abrir um chamado no aplicativo Conecta Aracaju ou entrar em contato pelo número 0800 002 1743. Se a falha na iluminação pública for causada por algum problema na rede elétrica, a prefeitura é responsável por entrar em contato com a Energisa e solicitar a manutenção.
Para falar com a Energisa, acesse os canais de atendimentos:
Aplicativo: Energisa On (disponível para iOS, Android e Windows Phone)
Gisa: gisa.energisa.com.br
Site: www.energisa.com.br
Call Center: 0800 079 0196
Por Adriana Freitas