Reunidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), os dados obtidos pelos municípios sergipanos no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) indicam uma média levemente inferior às médias nacional e regional, alcançando a faixa C, ou de “baixo nível de adequação”.
A conclusão consta no anuário que reúne dados de todos os estados que coletaram as informações junto aos seus municípios – apenas Pará, Mato Grosso, Paraná e Pernambuco não participaram. O documento foi lançado ao final do último mês de março, no curso Governança e Gestão nos Tribunais de Contas, realizado no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
Presente na ocasião, o Coordenador do Núcleo de Assessoria Estratégica do TCE/SE, Wagner Silva, observa que os resultados obtidos apontam um alinhamento do IEGM com outros índices já consolidados, como o IDEB e o IDH: “Esse alinhamento mostra o potencial do IEGM para auxiliar, inclusive, a melhoria de outros índices, isto é, o IEGM tornou-se um importante instrumento para apoiar as ações de fiscalização e para contribuir com a melhoria da gestão nos municípios”, comentou.
O Índice visa apurar a qualidade dos investimentos exigidos pela sociedade e realizados pelas prefeituras nas áreas da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.
Ainda entre os municípios sergipanos, o item Saúde foi o índice componente com maior média, alcançando 0,63 e enquadrando-se na faixa B (Efetiva); por outro lado, destaca-se como ponto de atenção a média 0,30 obtida na dimensão Planejamento, correspondendo à faixa C (baixo nível de adequação).
A Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon), da qual o TCE/SE faz parte, tem como principal objetivo a implantação do IEGM em todas as unidades federativas do país. A aplicação do índice está alinhada ao Planejamento Estratégico 2016-2019 da Corte de Contas, que busca contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública.
Outras informações e detalhamento sobre o IEGM podem ser encontradas nos portais www.tce.se.gov.br/iegm e iegm.irbcontas.org.br.
Fonte: TCE/SE