A Prefeitura de Aracaju tem trabalhado na organização de uma nova política pública de habitação para o município e, dentro deste planejamento, criou um Grupo de Trabalho para discutir as alternativas para esta questão. Na manhã desta quarta-feira, 12, o grupo, que envolve as secretarias municipais de Assistência Social e Cidadania (Semasc), Governo (Segov), Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Meio Ambiente (Sema) e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), se reuniu pela segunda vez para debater problemas e soluções para as situações encontradas na capital.
Na reunião, em encontro realizado no gabinete da vice-prefeita, Eliane Aquino, foram repassadas as providências realizadas em relação às demandas inicialmente levantadas por cada setor no encontro anterior. Ficou claro também para o grupo que o prefeito Edvaldo Nogueira tem ciência da problemática habitacional da cidade e entende a importância de reconstruir uma política pública nesta área.
O presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, apresentou, com a ajuda de mapas da cidade, as áreas identificadas que futuramente poderão servir para a construção de residências. “Fizemos um levantamento das possibilidades que existem e a partir daí iremos tomar as atitudes quanto a projetos viáveis junto a Caixa Econômica Federal ou reivindicação de áreas junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para que a gente possa mais tarde ter uma grande quantidade de áreas passíveis de receber projetos habitacionais”, informou.
O secretário da Seplog, Augusto Fábio, adiantou que já esteve reunido com representantes da SPU para tratativas a respeito das áreas para as quais o município de Aracaju já reivindicou a cessão. A avaliação da viabilidade socioeconômica e ambiental destes espaços também foi objeto de discussão do grupo, que já começa a traçar diretrizes para os próximos anos. Também foi apresentada a situação atual da gestão urbana municipal, com as ações emergenciais identificadas pelos coordenadores e assessores técnicos das áreas relacionadas que também vem atuando neste grupo de trabalho.
Eliane Aquino ressaltou a importância do mapeamento das áreas, da organização de estratégias, para quando houver possibilidade concreta de captação de recursos já ter o planejamento pronto, em virtude também da atual situação de crise econômica nacional e o contingenciamento do Governo Federal na área habitacional, que prevê a redução do financiamento de novas residências para o Estado de Sergipe. “Na verdade a gente está trabalhando para organizar a política de habitação do município de Aracaju, porque quando chegamos encontramos tudo desordenado, as ações das secretarias desestruturadas. A gente está reunindo de uma forma intersetorial para poder pensar realmente qual vai ser a política habitacional para os próximos quatro anos. Então é um grupo de trabalho que estará sempre se reunindo e em breve já teremos uma linha de pensamento unificado para o município”, disse Eliane Aquino.
Também foi apresentado pelas coordenadoras da Semasc a situação dos cadastros relativos às áreas de ocupação na cidade, de habitações subnormais, aos beneficiários do auxílio moradia, entre outros critérios, com a identificação das irregularidades e atualizações necessárias, bem como a necessidade do cruzamento de informações com o banco de dados de outros órgãos.
O secretário de Meio Ambiente, César Viana, também participou da reunião e um novo encontro do grupo de trabalho ficou definida para o dia 19.
Fonte: PMA