A depender de avaliações que devem acontecer logo em breve, Aracaju poderá ser contemplada com o aumento de sua bancada na Câmara Municipal de Vereadores com mais dois edis, o que elevaria a totalização em 26 parlamentares. Isso poderá acontecer como consequência do aumento populacional detectado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo 2022. O IBGE anunciou que moram em Aracaju pouco mais de 602 mil pessoas. Um crescimento de 5,98%. Os dados do Censo 2022 mostra que em oito capitais o número de habitantes sofreu redução e em quatro delas haverá diminuição de vereadores.
São os casos de Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). O IBGE revelou ainda que o aumento de número de vereadores pode ser adotado, além de Aracaju (SE), em João Pessoa (PB), Cuiabá (MS), Goiânia (GO), Boa Vista (AC), Palmas (TO), Florianópolis (SC) e Porto Velho (RO). Em entrevistas em que o assunto entrou em pauta, o atual presidente da Câmara, vereador Ricardo Vasconcelos, declarou: “A constituição permite que a gente aumente, isso já está na pauta do dia, já estou refletindo. Eu acredito que quanto mais vereadores, maior a representatividade do nosso povo junto ao Parlamento Executivo.
Mas não é algo que já fechamos um consenso. Se nós viermos a discutir e avançar nesse ponto é para que o povo de Aracaju esteja cada vez mais bem representado”. Até o presente momento o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) não foi provocado, mas, consultada, a Secretaria Judiciária do órgão informou que o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de Vereadores é definido em Lei Orgânica de cada município.
O limite máximo é estabelecido na Constituição Federal e leva em consideração a população local. Caso haja alguma mudança, cabe ao órgão legislativo informar à Justiça Eleitoral para que o TRE faça os cálculos dos quocientes eleitorais com base no quantitativo de vagas definido em lei. Importante é salientar que, até o momento, o TRE-SE não foi comunicado de nenhuma alteração.