Uma rede de posto de combustível, com sedes em Aracaju [avenidas Tancredo Neves, Augusto Franco, e na região Central] e em São Cristóvão [no conjunto Eduardo Gomes] foi obrigada a entregar todo o estoque de combustível adulterado que se encontrava nos reservatórios.
A ação foi realizada na manhã desta quarta-feira (5), pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Companhia de Polícia Fazendária e Polícia Civil, além do Ministério Público do Estado.
A fiscalização já havia identificado o combustível adulterado no mês de junho e, imediatamente, interditou a rede de postos, realizando o recolhimento do material hoje.
As amostras dos combustíveis foram coletadas durante fiscalização e os resultados de laboratório indicaram a presença de metanol, substância altamente tóxica em níveis muito elevados.
Na ação desta quarta, cerca de 120 mil litros de gasolina foram apreendidos e devem ser enviados para a cidade de Caucaia, no Ceará, para descarte adequado.
A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, destacou a importância da ação integrada durante as fiscalizações.
“O consumidor estava adquirindo combustível que não está com a qualidade correta, o que pode trazer prejuízo para ele, além dos riscos que os funcionários dos postos corriam por estarem expostos ao metanol. A retirada completa dos combustíveis desses tanques é fundamental para que o descarte seja feito de maneira correta”, declarou.
De acordo com a auditora fiscal tributária, Marilene Nunes, a ação de hoje seguiu as determinações do Ministério Público, dentro do conjunto de ações desencadeadas no mês passado.
“Estamos em cumprimento a mais uma ação de garantia do direito do consumidor e, especialmente no âmbito de atuação da Sefaz, no combate à sonegação fiscal. A retirada desse combustível dos tanques de armazenamento é mais uma etapa desse trabalho”, afirmou a auditora da Sefaz.