O O vice-prefeito de Canindé de São Francisco, Pank (Solidariedade), assume o comando da prefeitura após o afastamento do prefeito Weldo Mariano (PT) por 180 dias. O episódio é considerado polêmico, pois a solicitação para sair da função foi encaminhada no mesmo dia em que a Câmara iria dar início ao requerimento de pedido de impeachment do gestor.
A celeuma envolvendo o caso com Weldo Mariano começou às 10h40 de terça-feira, 27, quando um cidadão de Canindé de São Francisco encaminhou uma representação à Câmara apontando supostas infrações políticas- -administrativas na prefeitura. O pedido iria ser lido na sessão do mesmo dia e assim dar início ao processo de impeachment. Por sua vez, também no dia 27, mas no turno da tarde, às 17h, Weldo Mariano encaminhou para a Câmara uma solicitação de afastamento da função por seis meses – 180 dias – alegando assuntos pessoais. O caso provocou a insatisfação dos vereadores.
Entenda na sessão
Na sessão desta terça, ao abrir os trabalhos da Casa, o presidente da Câmara, Juarez de Vavá (PSD), informou o pedido de representação feito pelo cidadão com o destaque do horário. Além disso, também mencionou a hora exata do documento protocolado por Weldo solicitando o afastamento da função. Para elucidar melhor o caso, o presidente convocou o procurador da Câmara, João Bosco, para fazer uma explanação jurídica na sessão do que estava acabando de acontecer. “Foram duas infrações tipificadas no pedido do cidadão de Canindé: atraso de precatório e limite prudencial. Esta denúncia tem um foco que são duas supostas irregularidades.
Na sessão de hoje [terça-feira], iria ser lida. Se acatada por maioria simples dos votos, é constituída uma comissão que terá trâmite de 30 a 60 dias para o processo do impeachment”, expôs. De acordo com o procurador, nesse período os vereadores da comissão verificam se os fatos narrados na denúncia são verídicos ou não. “Só que o objeto principal do impeachment é o afastamento do gestor do cargo. Mas agora, no final do dia, o prefeito, fundamentado na Lei Orgânica Municipal que dá a ele o direito de pedir licença, apresentou o pedido se afastando das atribuições. Quero deixar claro que o afastamento do prefeito impede a tramitação da representação”, continuou. Outra forma de fiscalização O procurador da Câmara destacou também que “se o prefeito já estiver afastado, a representação perde o objeto”. “Em sendo acatado o afastamento, a representação será arquivada. Mas nada impede que, no futuro, ou quando o prefeito retornar, a Câmara possa reanalisar.
A Câmara é apenas um meio de fiscalização. Ainda têm o Tribunal de Contas e o Ministério Público, que são outros. Estamos usando o meio que nos dá”, acrescentou.
Por Mayusane Matsunae