Ao todo, 32 municípios sergipanos já decretaram situação de emergência devido à seca e foram reconhecidos pelo governo federal
Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 10, situação de emergência no município sergipano de Malhada dos Bois devido ao período prolongado de seca. A medida é o primeiro passo para que a prefeitura possa receber o apoio federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
Além de assegurar o apoio financeiro, material e logístico, complementar à atuação dos estados e municípios, o reconhecimento federal também viabiliza o acesso à outras medidas emergenciais como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros benefícios.
Para ter acesso a recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, o município deve apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Municípios sergipanos
O Governo Federal já havia reconhecido o estado de emergência, devido ao período de seca, em 31 municípios sergipanos: Cedro de São João, Propriá, Telha, Porto da Folha, Simão Dias, Poço Verde, Moita Bonita, São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Gararu, Feira Nova, Cumbe, Canindé de São Francisco, Pedra Mole, Canhoba, Nossa Senhora das Dores, Monte Alegre de Sergipe, Aquidabã, Tobias Barreto, Japoatã, Tomar do Geru, Capela, Nossa Senhora da Glória, Riachão do Dantas, Carira, Salgado, Nossa Senhora Aparecida, Graccho Cardoso, Itabi e Ribeirópolis. Com a inclusão de Malhada dos Bois na lista do Ministério da Integração Nacional, o estado passa a ter 32 municípios com estado de emergência reconhecido pelo governo federal.
Ações do Governo do Estado
Por determinação do governador Jackson Barreto, a partir do dia 13 deste mês, sete municípios do Alto Sertão passaram a ser beneficiados com a distribuição de água por meio de caminhões-pipa. São atendidos os municípios de Gararu, Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre e Carira, beneficiando uma população de 160 mil habitantes.
A Operação Pipa estadual resulta de um investimento mensal de R$ 418 mil. A ação é fruto da reunião realizada no dia 23 de fevereiro, pelo governador Jackson Barreto, na qual foi anunciado um plano integrado de ações de combate à seca com foco nos municípios do Alto Sertão. O plano inclui, ainda, aquisição e distribuição de material forrageiro, implantação de dessalinizadores, perfuração de poços, recuperação e implantação de barragens e linhas de crédito emergenciais.
Com Informações do Ministério da Integração Nacional