Com o intuito de tornar mais fácil a vida do empreendedor, a Prefeitura da Barra dos Coqueiros, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, começou a realizar emissão de licença ambiental de empreendimentos instalados na cidade de forma online. Nesta quinta-feira, 15, ocorreu a entrega simbólica de licença com a presença do prefeito do município, Alberto Macedo.
Com a municipalização do serviço, o licenciamento de empreendimentos que geram impactos ambientais de pequeno, médio e grande porte – a exemplo de condomínios residenciais, loteamentos, galerias, entre outros – passou a ser feito no próprio município da Barra. Antes, a formalização do pedido de licença era feita pelo empresário na Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).
“A gestão do prefeito Alberto Macedo, que tem olhar especial com o Meio Ambiente da Barra dos Coqueiros, se prontificou e hoje, com muita satisfação e alegria, anunciamos que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Barra emite licença ambiental. Antes, o licenciamento de empreendimentos era feito pela Adema e, agora, o próprio município está fazendo o licenciamento, seja ele de dispensa, simplificado ou ordinário. São poucas as Prefeituras de Sergipe que fazem isso”, informa o secretário municipal de Meio Ambiente, Edson Aparecido.
Entrega simbólica
Para celebrar o início da emissão de licenciamentos ambientais, a Prefeitura da Barra dos Coqueiros entregou, de forma simbólica, a primeira licença a um empresário do município na manhã desta quinta-feira. O contemplado foi Afonso Cesar, proprietário da Galeria Gabe’s. Até o momento, seis licenças já foram emitidas e 14 estão em análise.
“Hoje, tive o privilégio de receber a primeira licença ambiental simplificada de uma empresa da Barra dos Coqueiros feita pela Prefeitura. Eu poderia ter solicitado a licença no Estado, mas, para nós empresários, é muito mais saudável ter essas agências ambientais reguladoras no próprio município. Dessa forma, nosso acesso ao órgão é muito mais fácil e prático. Há uma identidade maior entre nós empreendedores e a equipe da Secretaria Ambiental. Por isso, dei preferência à Secretaria de Meio Ambiente da Barra”, relatou o empresário Afonso Cesar.
“Para a nossa gestão, é uma enorme satisfação hoje entregar a primeira licença ambiental para uma empresa do nosso município emitida pela Prefeitura. A Barra, como todos sabem, vem se expandindo de forma formidável, com a chegada de empreendimentos residenciais, empresas e indústrias. Então, ter um órgão licenciador ambiental dentro do próprio município é excelente, pois, sem dúvidas, facilita a vida do empresário”, destacou o prefeito Alberto Macedo.
O que é licença ambiental?
Com prazo de validade definido, uma licença ambiental é um documento em que o órgão ambiental competente informa regras e estabelece medidas de controle ambiental a serem seguidas pela empresa, levando em consideração o potencial de geração de líquidos poluentes, resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de riscos de explosões e de incêndios.
Na Barra dos Coqueiros, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está disponibilizando Certificado de Dispensa de Licença Ambiental, Licença Ambiental Simplificada e Licença Ambiental Ordinária, subdivida em Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
Solicitação da licença
Para solicitar licença, o empresário deve acessar o site mavsystems.com.br/sistema_v2/inicio_sigam/, clicar em “Serviços On-line”, e, caso seja o primeiro acesso, realizar um cadastro prévio. Posteriormente, o usuário deve fazer o requerimento.
Dúvidas
Para esclarecimento de dúvidas junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o usuário pode mandar e-mail para sema.pmbc@gmail.com ou entrar em contato com celular (79) 99950-0408 – secretário de Meio Ambiente, Edson Aparecido.