A Justiça Federal liberou nesta segunda-feira (22) o lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) . A medida impacta aposentados, pensionistas e demais segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício.
No total, o Conselho da Justiça Federal (CJF) transferiu R$ 1,3 bilhão para pagar Requisições de Pequeno Valor (RPV), ou seja, processos de até 60 salários mínimos (R$ 78.120).
Neste mês, o valor total liberados pelo CJF em RPVs é de R$ 1,6 bilhão, totalizando 113.598 processos e 141.372 beneficiários. Para o INSS foi reservado, no entanto, R$ 1,4 bilhão.
Ao todo, o CJF vai pagar 83.761 segurados que ganharam 64.634 processos.
Para que ocorra o recebimento, a ação precisa ter sido finalizada, sem possibilidades de recursos do INSS. A Justiça também precisa ter emitido a ordem de pagamento.
As RPVs a serem pagas são referentes à concessão ou revisão de:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- BPC (Benefício de Prestação Continuada)
A data em que o dinheiro será liberado depende do cronograma de cada tribunal onde a ação foi analisada. O valor será depositado em uma conta da Caixa ou do Banco do Brasil.
O pagamento dos valores, no entanto, demora alguns dias para ser liberado na conta aberta pelos tribunais, em uma etapa chamada de processamento.
Veja quanto cada TRF recebe:
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Geral: R$ 629.508.015,49
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 552.201.535,54 (27.492 processos, com 32.134 beneficiários)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
- Geral: R$ 126.800.410,97
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 99.781.058,19 (4.761 processos, com 6.418 beneficiários)
TRF da 3ª Região (SP e MS)
- Geral: R$ 251.964.783,29
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 206.008.349,32 (7.041 processos, com 8.892 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
- Geral: R$ 333.030.026,89
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 288.724.394,54 (14.444 processos, com 19.045 beneficiários)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 255.146.668,96
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 197.478.427,83 (10.896 processos, com 17.272 beneficiários)
Fonte: IG