O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), a partir de relatório encaminhado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou uma operação para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em investigação sobre fraudes na emissão de notas fiscais envolvendo empresas de Aracaju e Salvador. A ação policial apreendeu dispositivos de informática que serão encaminhados à perícia pela Polícia Científica.
De acordo com a delegada Annecley Figueiredo, a investigação teve início com o recebimento de um relatório da Sefaz acerca da emissão fraudulenta de notas fiscais. “E confirmamos que o responsável técnico pela contabilidade dessas empresas estava emitindo notas fiscais utilizando certificados digitais dos sócios dessas pessoas sem o devido conhecimento destes”, detalhou.
Conforme a delegada, o Deotap buscou os gestores das pessoas jurídicas que eram destinatárias dessas notas fiscais, que confirmaram que nunca tiveram atos de comércio com as empresas emitentes. “Visando identificar o modus operandi desse responsável técnico, bem como a possível participação de terceiros, foram expedidos mandados de busca e apreensão, cumpridos nesta quarta-feira”, acrescentou.
Ainda segundo Annecley Figueiredo, o responsável técnico não possui registro no conselho da área da contabilidade. “Ele utilizava os certificados digitais para emitir notas fiscais em nome de duas empresas as quais ele estava cadastrado como contador para destinatários dessas notas fiscais sem o devido recolhimento de impostos. São duas empresas emitentes e quatro destinatárias que estão sendo investigadas”, complementou.
O perito criminal Paulo Roberto, do Instituto de Criminalística (IC), destacou que o trabalho da Polícia Científica consistiu na coleta, embalagem e posterior análise pericial dos equipamentos apreendidos durante a operação. “Foram apreendidos dois discos rígidos e três pendrives, com características de certificado digital. Todos os materiais serão periciados pelo IC”, finalizou.
Fonte: ASN