Vem aí mais um aumento de salário no Governo de Sergipe, mas não é o tão aguardado reajuste para os funcionários públicos, e sim para alguns secretários de Estado. O Poder Executivo enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 06/2023, que possibilitará que alguns chefes de pasta acumulem salários.
A proposta pretende permitir que servidores ou empregados públicos efetivos, nomeados para o exercício do cargo de secretário de Estado, ou outro a este equiparado, acumulem a remuneração do cargo ou emprego de origem com o subsídio da Secretaria. Com essa mudança, alguns gestores poderão atingir o teto do funcionalismo público.
A denúncia foi feita pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania). Em discurso feito na Alese na manhã desta terça-feira, 2, o parlamentar criticou duramente a medida: “É uma vergonha que esses benefícios sejam dados aos secretários, que já ganham bem, enquanto muitos servidores sofrem sem a devida recomposição salarial”, afirmou.
“Um servidor efetivo do Estado que vai assumir uma Secretaria tem que fazer uma opção: ou recebe 100% do subsídio ou recebe o salário efetivo mais 60%. Mas o Governo deseja mudar esse dispositivo do Estatuto dos Servidores: quer que se acumule os R$ 20 mil de subsídio como secretário acrescidos de todo o salário como servidor”, completou Georgeo.
O deputado lembrou que a Assembleia deverá votar em breve alguns reajustes para os servidores, sendo que algumas categorias, como professores e policiais, terão direito a apenas 2,5% de aumento. Para ele, isso mostra um tratamento diferenciado por parte do Poder Executivo, engordando o salário de quem já ganha bem e relegando migalhas ao funcionalismo.
“Poderemos ter secretários recebendo R$ 43 mil de salário bruto. Já para a grande maioria do funcionalismo, o Governo encaminhou um reajuste ínfimo. Ou seja, tratamento diferenciado para beneficiar os de cima em detrimento dos servidores concursados. Precisamos ficar atentos e tentar barrar na Assembleia esse absurdo criado pelo Executivo”, finalizou Georgeo.
Por Assessoria Parlamentar