Organização social é responsável por gerir todos os serviços prestados na unidade, e a gestão municipal fiscaliza
A Maternidade Municipal Lourdes Nogueira, localizada no bairro 17 de Março, entrou em pleno funcionamento neste mês de abril, após formalização do contrato entre a Prefeitura de Aracaju e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), entidade vencedora do chamamento público para administração da primeira unidade materno-infantil da rede municipal.
Desde o dia 17 de abril, todos os profissionais estão a postos para a realização dos atendimentos às gestantes e de partos humanizados. Somente na primeira semana de portas abertas foram registrados mais de 50 nascimentos na maternidade. Sob fiscalização da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), todos os serviços executados na Lourdes Nogueira são administrados pelo INTS, uma organização social sem fins lucrativos com expertise na gestão de unidades da área da saúde com atendimento no SUS.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, é a principal responsável por determinar todas as políticas sanitárias e assistenciais que envolvem a maternidade e a prestação do serviço público dentro da esfera materno-infantil.
A Diretora de Inteligência em Saúde da SMS, Ana Régia Oliveira de Andrade, explica que os indicadores que norteiam o contrato firmado entre o poder público municipal e a entidade contratada, a partir de um Termo de Referência, vão desde as questões estruturais à manutenção predial e de equipamentos, contratação de profissionais, limpeza e até mesmo sobre o controle de qualidade e quantidade de partos a serem realizados na maternidade.
“Os indicadores também são norteadores da parte variável do pagamento. Apesar de o contrato de gestão firmar a prestação de todos os serviços pela entidade, neste caso o INTS, é o poder público mantém uma equipe de fiscalização presente na maternidade para fazer todo o acompanhamento deste contrato e verificar se está sendo fielmente executado de maneira satisfatória. Isso serve, inclusive, para que a Prefeitura não tome como surpresa alguma questão específica que possa vir a acontecer futuramente. Portanto, acompanhamos no dia a dia para poder intervir junto à entidade”, aponta Ana Régia.
O contrato para gestão da maternidade tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Quanto ao pagamento, o orçamento mensal conta com uma parte fixa e outra variável, sendo a última mediante avaliação dos indicadores de desempenho qualitativo e quantitativo da organização.
A Diretora Nacional de Implantação do INTS, Luciana Peixoto, reforça que a entidade vem cumprindo todas as regras de contrato firmado entre a Prefeitura de Aracaju e a organização social, desde a parte técnica à assistência e legalidade relacionadas ao cuidado com mães e bebês.
“Isso envolve responsabilidades desde a manutenção da limpeza, por exemplo, até o cumprimento do número de profissionais exigidos na lei, por número de leitos. Ao vencer a concorrência pública e assumir a gestão do contrato, o INTS vem cumprindo todas as obrigações contratuais previstas, assim como todas as exigências sanitárias locais, estaduais e federais relacionadas à linha de cuidado materno-infantil”, detalha a diretora.
Com sede na Bahia, O INTS mantém mais de 100 contratos ativos no Brasil, com maior número no estado da Bahia e em São Paulo, para gestão de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais, Unidades de Saúde da Família (USF), unidades de urgência e emergência, Unidades de Atenção Básica e Atenção Especializada, além de gestão de pessoal e de maternidades. O Instituto também está presente nos estados do Ceará, Minas Gerais e agora em Sergipe.
Com a Lourdes Nogueira, o INTS gere três maternidades no país, atualmente, sendo as outras duas na Bahia e no Ceará. Com Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área de Saúde (Cebas), a entidade tem como principal foco a pesquisa e inovação das melhores práticas tecnológicas para a gestão pública e operação de unidades de Saúde no Brasil.
Com perfil multidisciplinar, o INTS, desde a sua criação, vem trabalhando de forma integrada com o setor empresarial, promovendo práticas de gestão focada em serviços públicos de Saúde, Educação e Assistência Social nas esferas municipal, estadual e federal. Atuar de forma sustentável e duradoura tem sido a principal vertente do Instituto nessas áreas, que necessitam de um alto desenvolvimento tecnológico para atendimento da demanda do país.
Foto Marcelle Cristinne
Por Tirzah Braga