O combate ao racismo e à intolerância religiosa foi tema, nesta segunda-feira, de Sessão Especial, na Assembleia Legislativa de Sergipe. O evento é de autoria da deputada Linda Brasil e contou com a presença de representantes de diversos seguimentos sobre este tema.
Linda Brasil destacou a necessidade de continuar falando sobre o assunto. A parlamentar tem um projeto de lei protocolado que cria a celebração da Campanha Abril Verde, para haver um mês dedicado ao conhecimento e ao combate aos crimes de racismo e de intolerância religiosa.
“Racismo religioso é ainda muito forte no Brasil e a gente precisa falar sobre isso. É preciso desconstruir esta visão estigmatizada e marginalizada sobre os terreiros e todas as religiões de matriz africana. O mais importante é a educação, que as pessoas possam conhecer sobre estas religiões e a população negra para desconstruir estas visões estereotipadas que provocam tanta violência contra essas comunidades”, falou.
Ela ainda lembrou que o povo negro continua sofrendo com o racismo e sendo torturadas em seu cotidiano, assim como aconteceu com as milhares de pessoas que foram forçadas a sair de seus países para serem escravizadas no Brasil.
“A população negra que foi vítima desse processo de ser retirada de seu continente e veio de forma torturada, tiverem sua identidade, seus direitos, sua religiosidade e espiritualidade negados. É uma reparação histórica que precisamos ter com essa população negra e de matrizes africanas”, disse.
A psicóloga Dolores de Lima e Silva afirmou que desde a escravidão este racismo permanece e se reinventa. Ela explicou que são pessoas que continuam sendo diferenciadas na sociedade, mesmo após 135 anos do fim da escravidão do país.
“Tem uma questão que a colonialidade colocou e que está presente até hoje na aparente abolição da escravatura, a gente tem uma segregação velada que continua. É uma disputa de hegemonia dentro da sociedade e dos poderes, onde essa sociedade é de seres inferiores. A todo momento o racismo vai se reinventando”, pontuou.
Ela acrescentou que, mesmo presentes em meio à sociedade, os locais de celebração das religiões de matriz africana também sofrem com esse racismo. A psicóloga disse que a sociedade expulsa os terreiros, mas eles se mostram perante a história, através de construções e reformas urbanas que mostram a existência de locais destinados à religião com origem africana no seu decorrer.
“É um lugar de insurgência porque conservam língua, costume e cultura. Vai atualizando por conta da interação com os locais, mas permanece com a resistência desses saberes. A expulsão desses lugares faz parte, mas acaba sendo auto denunciante e reaparecendo”, comentou.
A Yalorixá Sônia Oliveira acrescentou que os crimes cometidos por pessoas intolerantes dificultam a interação da sociedade com estas religiões e com os templos. A sociedade não reconhece os locais onde são realizadas as celebrações.
“O racismo invisibiliza os templos porque nós temos, se comparado às outras religiões, o mesmo número. Em todos os bairros de Aracaju existem terreiros, mas a sociedade não reconhece, não identifica aquela casa como um templo religioso e sagrado. Ainda tem gente que não reconhece como religião e chama de ceita”, declarou.
Ela citou uma Lei Federal, sancionada em janeiro deste ano, que define 21 de Março como o Dia Nacional das Tradições Africanas. A Yalorixá ainda lembrou que, segundo o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os autodeclarados negros são 57% da população brasileira. Isso não define suas religiões, mas indica que a maior dos brasileiros busca saber sobre as suas origens.
“O terreiro é demonizado, negativizado, não é visto como algo que seja positivo, salutar ou que seja um relicário de alguém com o divino. É racismo não compreender que nós existimos e somos muitos em todos os lugares”, falou.
E é necessário dizer que racismo e intolerância religiosa são crimes, de acordo com o Código Penal Brasileiro. A delegada de combate ao racismo e intolerância religiosa, Meire Mansuet, destacou o pequeno número de denúncias recebidas.
“O que a gente tem percebido, através dos números de boletins de ocorrência, e o que a gente tem informação é que não bate o número das ocorrências com os números das denúncias. Então as pessoas ainda estão sendo vítimas de racismo religioso e intolerância, não são respeitadas nas suas diversidades e práticas religiosas, mas elas não denunciam. Muitas vezes por falta de conhecimento, de acreditar no resultado daquela denúncia com relação à Justiça e por vergonha de ser descriminadas”, detalhou.
Desta forma, a delegado destacou a importância de eventos que falem sobre o assunto e mostrem quais são os direitos de cada um. “Toda a população que se sentir descriminada que denuncie e procure os órgãos porque também pela educação a gente consegue mudar o sistema das coisas, mas também aplicando a lei para coibir que práticas criminosas venham a acontecer”.
Também compuseram a Mesa, a doutora em Antropologia Social, Ana Paula Mendes de Miranda, e a professora Maluh Andrade. Foi ainda exibido um vídeo deputada estadual do Rio de Janeiro, Renata Souza, autora e articuladora do Projeto de Lei Abril Verde de combate à intolerância religiosa naquele estado.
Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese