Nesta sexta-feira, 31, a Prefeitura da Barra dos Coqueiros realizará a entrega das primeiras escrituras de imóveis aos moradores do Loteamento Moisés Gomes beneficiados pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O evento ocorrerá na Rua Silvio Romero (antiga Avenida Projetada), próximo à Igreja Católica São Pedro Pescador, a partir das 19h.
Nesta primeira fase, cerca de 100 famílias serão beneficiadas pelo programa Reurb, regulamentado pela Lei Federal 13.465/2017. A iniciativa visa garantir o título definitivo de propriedade a pessoas que, atualmente, não possuem documentos que comprovem a posse de suas casas.
O programa está sendo realizado em etapas, com o objetivo de atingir todos os bairros da cidade. A ação representa uma conquista para as famílias beneficiadas, que agora terão a segurança jurídica necessária para investir em suas casas e melhorar sua qualidade de vida.
Para o prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, a regularização fundiária é uma prioridade de sua gestão. “Queremos garantir o direito à moradia digna para todos os nossos munícipes. A entrega dessas escrituras representa uma conquista muito importante para as famílias do Loteamento Moisés Gomes, que poderão usufruir plenamente de suas propriedades”, afirma.
Alberto Macedo ainda ressalta que a regularização fundiária é uma ação que promove a inclusão social e a melhoria das condições de vida da população, além de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável. A expectativa é que novas entregas de escrituras sejam realizadas em breve, beneficiando cada vez mais famílias da cidade.