A Assembleia Legislativa de Sergipe recebeu, nesta quarta-feira, primeiro de março, a secretária de estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, para prestação de contas da pasta referente ao terceiro quadrimestre de 2022. Os dados foram repassados na Sala de Comissões Guido Azevedo.
A secretária afirmou que o Estado está em superavit, mas com perdas em relação ao ano anterior. Ela explicou que houve maior investimento e diminuição da arrecadação em razão de ações realizadas pelo Governo Federal.
“A saúde financeira do estado está equilibrada, a receita em geral cresceu 6,99%, a despesa, em termos reais, cresceu 11,7%. De qualquer forma, conseguimos um superavit fiscal de 14 milhões, um pouco inferior ao superavit do ano anterior, isso muito em decorrência do investimento. Fizemos um montante de investimento significativo em 2022, mais que o dobro que em 2021. Estamos cumprindo todos os mínimos tanto para educação quanto para saúde”, falou.
Ela apontou a Emenda Constitucional Nº 119, que retirou a possibilidade de responsabilizar os Estados pelo descumprimento dos mínimos da educação em 2021 em razão da pandemia do novo coronavírus. Neste ano, a despesa com educação foi de 22,32% em relação à receita, o que foi compensado em 2022 com despesa de 27,34%. O mínimo exigido é de 25%.
Ela ainda declarou que o foco para o ano de 2023 é o equilíbrio fiscal. “E é importante a gente deixar claro que equilíbrio fiscal não é sobra, então vamos tentar melhorar a eficiência do gasto público, tentar entregar trabalhos melhores para a sociedade e mantendo as contas em dia”.
Em resposta a perguntas do deputado Georgeo Passos (Cidadania), ela disse que está em estudo a possibilidade de reajuste dos servidores, mas dentro do equilíbrio fiscal. “A gente está tentando imprimir um novo ritmo de pagamento, sem atrasos”.
O deputado Adailton Martins (PSD) questionou sobre o déficit da Previdência, o que foi respondido com a existência de estudo para reduzir o problema, mas adiantou que é cedo para apresentar proposta.
O deputado Marcos Oliveira (PL) apontou a alíquota de 19% nos estados da Bahia e de Alagoas, enquanto em Sergipe é de 22%. A secretária disse que a expectativa é que se mantenha a mesma arrecadação e que será apresentado em breve à Alese o Plano de Desenvolvimento, que visa melhorar o ganho, mas sem aumentar tarifas.
Em resposta à deputada Linda Brasil, ela afirmou que há a intenção de realizar uma audiência pública para ouvir a população sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A parlamentar questionou sobre reivindicações recebidas, como piso salarial da enfermagem e do magistério.
Por Wênia Bandeira