O programa vai contemplar famílias que moram em áreas urbanas que recebem até R$ 8.000 de renda bruta por mês e priorizar a população de baixa renda.
O governo Lula publicou as novas regras do Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira (15).
O Minha Casa, Minha Vida foi relançado com mudanças. Uma das principais é o retorno da Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800.
O desenho do programa prevê 3 faixas de renda em áreas urbanas e 3 em áreas rurais. O valor dos limites de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família.
Veja as faixas:
Áreas urbanas
- Faixa 1: renda bruta mensal familiar de até R$ 2.640
- Faixa 2: renda bruta mensal familiar de R$ 2.640,01 até R$ 4.400
- Faixa 3: renda bruta mensal familiar de R$ 4.400,01 até R$ 8 mil
Áreas rurais
Em áreas rurais, o programa será direcionado a famílias que têm renda bruta anual de até R$ 96 mil – o cálculo é feito por ano por ser incomum que o produtor tenha uma renda fixa mensal.
- Faixa 1: renda bruta anual familiar de até R$ 31.680
- Faixa 2: renda bruta anual familiar de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
- Faixa 3: renda bruta anual familiar de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil
Moradia subsidiada
Segundo o governo, as habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.
Historicamente, o subsídio oferecido a famílias da Faixa 1 varia de 85% a 95%. Segundo o governo, 50% das unidades financiadas e subsidiadas serão reservadas para beneficiários da faixa 1 do programa.
A intenção do governo é contratar 2 milhões de obras até 2026.
Além disso, serão priorizadas famílias:
- com mulher como principal responsável
- com pessoas com deficiências, idosos, crianças e adolescentes
- em situação de risco e vulnerabilidade
- em áreas em situação de emergência ou de calamidade
- em situação de rua
- em deslocamento involuntário causado por obras públicas federais
Mudanças na gestão Bolsonaro
Nos governos petistas, a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida atendia famílias com renda mensal abaixo de dois salários mínimos e não cobrava juros dos beneficiários. O financiamento podia ser obtido sem análise de crédito. Com isso, famílias com renda muito baixa e endividadas conseguiam o financiamento habitacional.
Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que rebatizou o programa de Casa Verde Amarela, a Faixa 1 foi eliminada e substituída pelo Grupo 1, que atendeu famílias com renda de dois salários mínimos e cobrou juros nominais de até 4,75% ao ano ou de 4,25% ao ano para cotistas do FGTS.
Fonte: Uol