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Convênio entre TJSE e Prefeitura possibilita atuação de Patrulha Maria da Penha em Propriá

6 de dezembro de 2022
in Municípios
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Convênio entre TJSE e Prefeitura possibilita atuação de Patrulha Maria da Penha em Propriá
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O prefeito Valberto Lima assinou na manhã desta segunda-feira, 05, dois convênios entre o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e a Prefeitura de Propriá, firmando assim uma parceria entre o município e o TJ, na Patrulha Maria da Penha.

O objetivo do convênio é prestar atendimento pela Guarda Municipal de Propriá junto com o tribunal às mulheres que têm medida protetiva. Propriá já atua na patrulha por iniciativa própria, mas com a parceria com o tribunal poderá assim ter mais eficiência nas atuações, que hoje conta com uma média de duzentos atendimentos mensais e mais de mil visitas desde da sua implantação.

A Guarda Municipal mantém uma viatura exclusiva para esse atendimento com profissionais especializados para esse tipo de serviço. A Patrulha Maria da Penha é um serviço prestado mediante visitas periódicas, em viatura específica, por guardas municipais, durante horário administrativo de segunda a sexta, salvo em caráter emergencial, cujo atendimento estará disponibilizado 24 horas por dia, através do número 153.

A Patrulha também realiza o encaminhamento dessas mulheres à rede local de atendimento e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

Fonte e foto assessoria

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