“Da forma que agiu o governador do Estado Jackson Barreto, seria uma covardia muito grande da minha parte renunciar a coordenação para atender aos seus caprichos políticos. Neste momento em que Sergipe sofre tanto com a crise, as secas assolando o sertão, seria o momento do governador reunir a bancada para ajudar o estado. Não sou homem de fomentar desunião, mas também não sou de ser humilhado e baixar a cabeça”.
O aviso foi dado pelo senador da República, Antonio Carlos Valadares (PSB), na manhã desta segunda-feira, 06/03, ao ser interrompido pelo deputado federal Pastor Jony Marcos, enquanto concedia entrevista. O deputado federal tem insistido em intervir de forma agressiva durante as entrevistas concedidas pelo senador.
No entendimento de Valadares, o momento de crise obriga o governador Jackson Barreto “a baixar a bola” e, em vez de fomentar a desunião da bancada, priorizar os interesses do povo sergipano, reunir a bancada e apontar necessidades a serem levadas ao conhecimento do presidente da República, Michel Temer, assim como, definir as diretrizes orçamentárias para o ano de 2018.
Frustração – “Da forma que vocês agiram para me desmoralizar, eu não aceito. Confesso que nunca sofri tanta decepção, tanta frustração, com esse governo, que eu ajudei a eleger, como estou sofrendo com esse governo de Jackson Barreto”, reconheceu. “Faz um governo desastroso e se utiliza de um deputado, como o pastor Jony, para me atacar, embora sempre tenha sido ouvido quando se tratou de benefício para o Estado de Sergipe”, lamentou, lembrando que, desde que chegou ao Senado Federal, tem exercido o mandato de coordenador em governos adversários, a exemplo de Albano Franco e João Alves, sem nunca ter enfrentado tantos ataques.
Bancada – “O que está acontecendo é por conta de um governador que quer impor a sua vontade. Ao senador Valadares ele não impõe nada”, registrou, lamentando que o governo insista na renúncia dele à coordenação da bancada no Congresso Nacional. “Isso é ótimo para Jackson Barreto, isso só favorece este governo desastroso. Um deputado que se arvora de defensor do povo e, por pura vaidade, resolve me atacar porque agi dentro dos critérios da Comissão Mista do Orçamento. O coordenador que foi escolhido por você – deputado federal Laércio Oliveira – tem todos os méritos para ser, mas não foi eleito da forma regular”, reafirmou.
Desastre – Na avaliação do senador, JB usa a agressão pessoal para desviar a atenção da população para ineficiência do governo do Estado. “Tudo isso porque o governo quer mudar o foco do atraso de salários, das obras de infraestrutura paradas, apesar de serem financiadas pelo Proinvest, um descrédito total deste governo”, analisou.
Ausências – “Em plena seca, o governo resolve pedir licença de 10 dias, desaparece do Estado e vai para as praias paradisíacas ou afrodisíacas da Bahia”, condenou.
Ele também criticou a ausência do prefeito Edvaldo Nogueira em plena crise do lixo na capital. “O prefeito municipal resolve se ausentar para aprender mobilidade urbana em New York? Em New York, a gente ou anda a pé, ou de táxi, ou de metrô, ou de helicóptero. Uma cidade com 8 milhões de habitantes, onde a mobilidade urbana não é exemplo e o que tem de melhor lá é o metrô. Metrô não pode ser construído aqui. Primeiro, não tem dinheiro. Segundo, se cavar 2 metros em Aracaju, para implantar um metrô que lá é subterrâneo, aqui só dá água salgada. Como é que você vai fazer um metrô daqueles aqui, onde o lençol freático é altíssimo?”, questionou.
CMO – “Para mim, este assunto já se encerrou desde o momento em que o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado federal Artur Lyra, não acatou e mandou para mim uma correspondência informando que não aceitou a ata que lhe foi enviada pelo deputado federal Laércio Oliveira. Ele queria que a CMO o considerasse como coordenador da bancada de Sergipe, o que não aconteceu. Se você consultar o site do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal – vai verificar entre os coordenadores de bancadas federais o nome Antonio Carlos Valadares como coordenador da bancada. Significa dizer que a reunião que aconteceu não obedeceu às normas e critérios até então estabelecidos pela comissão para aceitar o nome de um coordenador. Além desta providência legal, que protege a indicação de um coordenador, eu fui eleito em 2015 e não há data para encerrar este exercício, ao não ser que a bancada se reúna e, através dos votos de seis deputados federais e dois senadores, eu seja substituído”, explicou o senador.
Desunião – “Gostaria de abrir parênteses para registrar que, pela primeira vez, a bancada numa posição estranha, obviamente incentivada pelo governador Jackson Barreto – que quer mandar em tudo – resolveu antecipar para o início do ano a eleição do coordenador. E nessa antecipação, como já disse, os critérios não foram obedecidos. Mesmo assim, quando o deputado Laércio Oliveira estava em uma outra emissora falando sobre este assunto, eu o convidei para conversar. Acho que a unidade da bancada está acima de toda e qualquer proposta. É com a unidade da bancada que temos conseguido arrecadar recursos para o nosso Estado de Sergipe.
O senador revelou ainda que Valadares Filho o teria informado que encontrou, no último domingo (05), com o deputado Laércio Oliveira durante um voo, que ele fez questão de sentar-se ao lado de VF, afirmando que gostaria de acabar com essa questão e retomar o relacionamento de cordialidade com o senador Valadares, que é um homem sério, um homem de bem. Vamos acabar com este problema, vamos cuidar de Sergipe-“, teria apelado Laércio.
Emenda – “Eu acho bom porque em outubro nós estaremos reunidos para a elaboração do Orçamento e também para apresentação das emendas de bancada em benefício do Estado de Sergipe. Se os dois grupos não se unirem, o impossível pode acontecer, que é não haver emenda para Sergipe. Isso eu não quero que aconteça de jeito nenhum”, alertou.
“Nenhum dos dois grupos tem maioria. Cada um precisa de seis deputados e dois senadores. Então, nós temos 15 emendas, sendo duas impositivas. Eu acho justo propor, desde logo, ao próprio governador, através do seu líder na Câmara, deputado federal Laércio Oliveira – já que teve seis assinaturas, sendo de cinco deputados e uma senadora, que não é coordenador da bancada, mas é líder do governo na Câmara – vou propor que, das duas emendas impositivas, uma seja iniciativa do governo do Estado e a outra do grupo de oposição – é justo! Todos os dois grupos irão trabalhar em benefício de Sergipe. Tanto o governo vai querer uma emenda para beneficiar o Estado, como a oposição vai querer uma emenda para beneficiar os sergipanos. Se houver este entendimento, não haverá problema algum. Quanto à coordenação da bancada, isto já está definido. Se consultar o site do Congresso Nacional, o coordenador é Antonio Carlos Valadares. O que, para mim, não significa nenhuma vaidade”, reafirmou.
Ele informa ainda que, depois de aprovadas as emendas, para fazer qualquer alteração, durante o exercício financeiro, o coordenador depende do apoio da bancada e citou como exemplo o remanejamento dos R$ 30 milhões de uma emenda impositiva da Infraero para o Hospital do Câncer. “Mas, para isso, eu tive o apoio da maioria. Fiz uma consulta rápida por telefone, em seguida, recolhi as referidas assinaturas. Ou seja, o número de assinaturas exigido: pelo menos, seis deputados e dois senadores. De modo que nenhuma alteração pode ser feita, depois de uma emenda aprovada pelo Congresso, sem autorização da bancada. Não há nenhum ditador dirigindo ou coordenando a nossa bancada. Tem que ser tudo na base do voto e do consenso”, apelou.
Com estas explicações, Valadares espera que fique claro que disputa não existe em torno da coordenação. “Mesmo porque eu fui eleito coordenador da bancada em 2015 e não posso ser substituído de forma irregular. Se fosse regular a ata apresentada pelo deputado Laércio – que não é um homem de entrar num embate como foi, teria sido aceita pelo presidente da CMO. Isso foi estimulado pelo governador do Estado, Jackson Barreto, que quer mandar em tudo: Câmara de Vereadores, Prefeitura de Aracaju, Assembleia Legislativa… ele quer participar até de eleição de candomblé”, criticou.
Manipulação – Valadares avisou também que não permitirá manipulação do governo na bancada. “Então JB resolveu querer manipular a Câmara dos Deputados – não vai conseguir – maioria ele não tem para isso. Tenho toda consideração ao deputado Laércio. Nós vamos conversar com toda tranquilidade e chegar ao denominador comum. Estou à disposição para isto. Até outubro, estaremos apresentando as emendas, enquanto não houver consenso sobre a coordenação da bancada, continua coordenador aquele que foi eleito em 2015. E quem foi eleito em 2015 foi o senador Antonio Carlos Valadares”.
Ditadura – O senador não demonstrou resistência a uma proposta de consenso. “Agora, se tivesse sido conversado de forma tranquila e pacífica, este transtorno não teria sido causado de forma nenhuma. Mas quiseram colocar de goela a dentro. Destituir um coordenador que sempre trabalhou em benefício de Sergipe, nunca fez nada errado e sempre esteve ao lado da bancada trabalhando para o melhor para o Estado. Esta condição é que nós não aceitamos. Achamos que é uma desconsideração a um senador da República, que está lá desde 1995”, reagiu, reafirmando que “ as regras para a coordenação sempre foram estas que eu falei. Sair da linha é agir de forma ditatorial e nós não aceitamos ditadura na bancada federal”.
Apoio – O senador Valadares se propõe a conversar e trabalhar junto com o deputado federal Laércio Oliveira, argumentando que ele foi escolhido junto, em 2015, como vice-coordenador. “Nós podemos trabalhar juntos sem dúvida nenhuma. Para onde eu for, algum ministério, podemos trabalhar juntos. Agora mesmo, precisamos fazer uma mudança numa emenda para terminar a pista do aeroporto. Precisamos arrumar R$ 40 milhões no orçamento. Nós já conseguimos, já identificamos de onde tirar este dinheiro. Mas, para isto, vou precisar do apoio do Laércio e dos demais deputados. É a conversa que eu vou ter com ele. Sobre coordenação, só iremos conversar em outubro pela votação da bancada.
Permanência – O senador informa que, não havendo quórum exigido, prevalecerá a regra de manutenção do último coordenador eleito. “Se não houver número legal estabelecido, sem os critérios definidos, o senador Antonio Carlos Valadares vai continuar coordenador porque não tem um prazo definido para o término do mandato. É preciso que haja um consenso para a escolha do novo coordenador. E para isto, serão necessários os votos de dois senadores”.
Proporcionalidade – Para defender o princípio da proporcionalidade, ele citou o estado de São Paulo, que tem 70 deputados e três senadores. “Como se pode escolher um critério de maioria simples, como quer o governador Jackson Barreto, para escolha de um coordenador numa votação de 70 contra três? Quando teremos um senador coordenador da bancada de SP? Nunca! É por isso que temos este critério: no mínimo de dois senadores. Ele pode ter até o voto dos 70 deputados, senão tiver os dois senadores, é zero no consciente. Por isso que a CMO não aceitou o registro da ata apresentada pelo deputado federal Laércio Oliveira. Tem que haver um consenso, uma conversa entre todos nós. A mudança, para mim, é vital para a vida política. Eu nunca pedi para ser coordenador. Sempre fui por condução da bancada. Se até outubro conseguirmos um nome de consenso, é claro que irei votar neste nome. Mas isto em outubro. Não há necessidade, nem nunca houve antecipação da coordenação da bancada. Só foi feito isto para atender a um capricho de Jackson Barreto”.
Vingativo – Valadares lembra que antes, quando o deputado Laércio estava do lado da oposição, nem se falava neste assunto. “Quando o deputado mudou de lado, Jackson inventou esta. Naquele estilo vingativo que ele tem, inventou de desmoralizar Valadares, vamos destituí-lo da coordenação. Não conseguiu!”
Por Assessoria de Comunicação do Senador Antonio Carlos Valadares