Na última sexta-feira, dia 30/09, o Governo Federal publicou o Decreto 11.216, que se refere à execução do orçamento deste ano, com novo contingenciamento para o Ministério da Educação. Na quarta-feira, 5 de outubro, foi anunciando o percentual de bloqueio de 5,8%, que representam cerca de R$ 328,5 milhões de reais do orçamento das universidade federais. Na Universidade Federal de Sergipe (UFS), esse bloqueio ultrapassa o valor de R$ R$ 5,5 milhões, que corresponde a mais da metade do orçamento disponível para os últimos meses do ano, que é de R$ 8,9 milhões.
O impacto do déficit orçamentário se concentra nas despesas de custeio e investimento, colocando em risco a manutenção dos serviços essenciais para o funcionamento da universidade, como energia, água, telefonia, limpeza, vigilância e pessoal de apoio administrativo terceirizado. Para as despesas do mês outubro não há impactos significativos, mas para novembro e dezembro, caso o bloqueio permaneça, a universidade não terá como garantir os pagamentos previstos no orçamento. Despesas de bolsas e os custos de manutenção dos restaurantes universitários já estão empenhadas e não deverão sofrer alterações por enquanto. O bloqueio também não afeta itens como salários e aposentadorias.
Se faz necessário explicar o caráter do bloqueio, que é quando há uma indisponibilização do crédito já disponibilizado pela administração federal, ou seja, mesmo que se tenha esse valor reservado no orçamento não é possível realizar a movimentação deste recurso. Com isso, valores destinados ao pagamento de contratos já firmados para a prestação de serviços, por exemplo, ficam bloqueados. O corte é quando o crédito bloqueado não volta mais para o orçamento. No início deste ano, a UFS teve mais de R$ 7,5 milhões subtraídos do orçamento previsto para 2022, entre cortes e bloqueios, que até o momento também não retornaram para o orçamento. Com o novo bloqueio, o montante ultrapassa R$ 13 milhões.
A universidade ressalta que não tem gerência sobre o fato, na data e no contexto de anúncio do bloqueio, portanto não se trata de uma pauta política, mas uma constatação orçamentária. A instituição reforça também os esforços em manter as atividades e os pagamentos das despesas, desde os bloqueios anteriores, tendo adotado medidas de contenção de gastos, como a limitação do uso de ar-condicionado para a economia de energia elétrica. Contudo, será impossível absorver esse novo bloqueio e manter o funcionamento normal das atividades da universidade nos últimos meses do ano.
Juntamente com as demais instituições de ensino superior, via Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Universidade Federal de Sergipe somará em um trabalho coletivo para o desbloqueio do orçamento, evitando o comprometimento das atividades essenciais.
Fonte: UFS