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Home Política

Projeto de Lei proíbe venda de cobre, alumínio e materiais sem comprovação de origem no município de Aracaju

20 de setembro de 2022
in Política
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Projeto de Lei proíbe venda de cobre, alumínio e materiais sem comprovação de origem no município de Aracaju
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Na última semana, o vereador Joaquim da Janelinha (PROS) teve o Projeto de Lei nº 12/2022 aprovado na Câmara Municipal de Aracaju, em primeira discussão. O PL dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e materiais assemelhados sem origem, no município de Aracaju. A medida, de acordo com o parlamentar, seria uma tentativa de coibir os constantes furtos desses materiais na capital.

“A Lei determina que toda e qualquer pessoa física e jurídica que trabalhe com estes itens devem exigir a comprovação de origem do material, inclusive, cabos, fios, baterias, e etc. O objetivo desta medida é reduzir os crimes de furto e roubo de fiação e materiais elétricos no município, e dar suporte às fiscalizações nos locais de compra e venda desses produtos”, enfatizou Joaquim.

De acordo com a Energisa, as ocorrências de roubo nos últimos anos acontecem em todo estado nas mais variadas regiões, porém, onde se tem a maior frequência é em Aracaju, sendo os bairros Siqueira Campos, Centro, Bugio e Agamenon, os que registraram maior incidência.

Ainda, segundo a assessoria do órgão, este tipo de atividade criminosa causa risco de segurança ao autor do crime e danos a população, já que toda comunidade é prejudicada por conta da interrupção do fornecimento de energia elétrica na localidade.

Operação

O parlamentar sergipano lembrou que está ocorrendo desde o mês de abril deste ano, uma operação contra furtos de fios de cobre na capital sergipana, e também nas cidades de Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Maruim, Estância, Itabaiana e Canindé de São Francisco. Aqui em Aracaju, segundo levantamento da SSP/SE, seis estabelecimentos comerciais, sendo ferros-velhos e sucatas, que atuam revendendo cobre estão sendo fiscalizados. Entre os serviços afetados pelo furto de fiação está o funcionamento de semáforos.

Foto assessoria

Por Monique Costa

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