O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) concluiu a primeira etapa da auditoria operacional que tem como foco o “diagnóstico e identificação de classes multisseriadas em municípios sergipanos”. Prevista pelo Plano Anual de Auditoria (PAA) e aprovada pelo colegiado em sessão do Pleno, a ação decorre de propositura do Ministério Público de Contas (MPC/SE).
Conforme o presidente do TCE/SE, conselheiro Flávio Conceição, “esta é mais uma iniciativa da Corte de Contas no sentido de contribuir com a melhoria dos níveis de educação do Estado de Sergipe, promovendo um diagnóstico que permitirá ações efetivas de melhorias por parte dos municípios sergipanos”.
Neste primeiro momento, o Tribunal fez a análise dos dados gerais sobre as classes multisseriadas – que se caracterizam pela existência de estudantes de diversas séries educacionais convivendo em uma mesma sala de aula.
“Os dados do Censo Escolar, diligenciados e prontamente atendidos pela Secretaria de Estado da Educação, apontam para uma amostra de municípios que farão parte de um levantamento mais detalhado que subsidiará o relatório final do diagnóstico”, explica a diretora de Controle Externo de Obras e Serviços do TCE, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.
Segundo o procurador-geral do MPC, João Augusto Bandeira de Mello, o ensino multisseriado deve ser visto como “uma absoluta exceção, mantido apenas em casos muito pontuais, onde não houver outra alternativa”.
“Propusemos a auditoria basicamente para identificar essas classes, entender o porquê da adoção e conversar com os gestores no sentido de alocar crianças e adolescentes nas suas próprias séries, onde o professor pode trabalhar um ensino uniforme”, concluiu Bandeira.
Etapa atual
Já em andamento, a nova etapa da auditoria envolve 17 municípios selecionados. Eles receberam link, através do Portal do Jurisdicionado, no qual consta um questionário que deverá ser respondido até o próximo dia 6 de setembro.
“A ideia é conhecermos um pouco mais sobre a realidade dessas escolas a fim de contribuir no processo de evolução e melhoria da educação”, destaca o coordenador de Auditoria Operacional do TCE, Fernando Marcelino.
Para o presidente do TCE, é fundamental que os municípios selecionados respondam aos questionários “a fim de aprimorar o diagnóstico e contribuir para o desenvolvimento da Educação em nosso Estado”.
O link foi enviado aos municípios de Aquidabã, Areia Branca, Campo do Brito, Gararu, Graccho Cardoso, Itabaiana, Lagarto, Macambira, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Pacatuba, Riachão do Dantas, Riachuelo e Umbaúba.
Foto: Cleverton Ribeiro
Texto: Hádam Lima