Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores. De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente como o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil.
Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento. O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil. Em Sergipe, nos primeiros meses deste ano, mais de 1.100 mães registraram os filhos em cartórios civis sem o nome do pai. Em sete meses, o número quase supera o que foi registrado durante todo o ano em 2021. Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil. De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.
Segundo informações divulgadas no portal de notícias Brasil de Fato, esse resultado foi o mais expressivo em termos absolutos e percentuais desde 2018. O total de crianças que têm apenas o nome da mãe no registro, em todo o país, representa 6,6% de todas as recém-nascidas, com mais de cinco mil a mais em relação ao mesmo período em 2018. Pandemia piorou cenário geral O portal aponta que, ainda de acordo com os registros civis nos cartórios brasileiros, nos dois primeiros anos da pandemia mais de 320 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Brasil. Assim como nos quatro primeiros meses deste ano, o aumento não esbarrou na queda no número de nascimentos. 2020 e 2021 apresentaram o menor número de nascimentos em solo nacional desde 2003.
Entre 2019 e 2021, o reconhecimento da paternidade caiu 30%. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem mais de 11 milhões de mulheres que são as únicas responsáveis pelos cuidados com filhos e filhas. 63% das casas chefiadas por mulheres estão abaixo da linha da pobreza.