Intervenção do DNIT reduz pista de conferências de cargas, provoca tombamento de veículo e deixa motoristas expostos a assaltos
As obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de duplicação de pistas no trecho da BR-101 em frente ao Posto Fiscal de Propriá seguem ‘encolhendo’ o pátio de paradas e conferências de cargas dos caminhões.
As intervenções na BR estão causando insegurança na travessia das duas pistas, provocando tombamento de veículo de carga, além de expor os caminhoneiros a assaltos pela falta total de iluminação na parte de saída do Estado de Sergipe. Caminhoneiros e equipes de auditores fiscais tributários (AFTs) da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) que atuam em regime de plantão no posto cobram solução para os problemas apontados.
“O Posto de Propriá que é o segundo maior corredor de entradas de mercadorias no Estado de Sergipe e também um importante instrumento de combate à sonegação fiscal. O poder público estadual precisa entrar em entendimentos com o DNIT para proporcionar condições mínimas para o exercício da atividade fiscalizadora nesse posto”, cobra o diretor do Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE), Francisco Rezende.
Pátio reduzido pela metade
Segundo Rezende, o pátio de entrada do Posto que tinha uma capacidade para estacionamento de aproximadamente 30 veículos de cargas, afora do acostamento lateral da pista, está reduzido em cerca de 50% do espaço original. Outros problemas apontados são relativos à iluminação inadequada; desnível entre a BR 101 e o pátio de saída. Em maio deste ano, um veículo transportador de carga tombou e um caminhoneiro foi vítima de assalto.
Por interferência direta dos auditores de plantão, a DNIT abriu uma passagem de cerca de 1,20m na mureta de isolamento das pistas da BR, possibilitando a circulação de funcionários do Posto Fiscal e caminhoneiros que necessitam transitar entre um lado e outro das pistas. “Sem essa pequena abertura tanto motoristas quanto servidores do Posto teriam que pular a mureta para cumprir suas obrigações laborais”, informa Rezende.
O diretor do SINDIFISCO afirma ainda que a situação é preocupante por dois aspectos: “o primeiro porque está afetando diretamente o trabalho de AFTs e policiais que necessitam desse deslocamento para efetuar suas atribuições, e outro é quanto aos riscos de acidente na travessia das pistas. Isso sem falar dos riscos de assaltos, ressalta o diretor.
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/Se) já foi informada pelo SINDIFISCO sobre as dificuldades, mas ainda não apresentou soluções.
Por Ascom do SINDIFISCO/SE