Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6), o decreto que reduz para 18% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, álcool, telecomunicações e energia, em Sergipe, conforme anunciou o governador Belivaldo Chagas (PSD).
De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a previsão de queda, nos postos, com este novo decreto é de R$ 0,98 por litro da gasolina e R$ 0,50 do álcool.
As unidades federativas que já aprovaram a redução são: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Amazonas, Ceará, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Tocantins, Distrito Federal, além de Sergipe.
Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí não haviam anunciado mudanças até terça-feira (5).
A lei determina que o ICMS não pode superar a alíquota das operações em geral. Na maioria dos estados, esse teto ficou entre 17% e 18%.