O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 3ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp), continua acompanhando o levantamento de casos de tuberculose no Sistema Prisional de Sergipe. Em ofício conjunto, as duas Promotorias de Justiça solicitaram à Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc) os avanços do diagnóstico envolvendo as unidades prisionais do estado, que hoje somam uma população de aproximadamente 5,5 mil internos.
As amostras são colhidas em internos com sintomas da doença, como tosse aguda, dor no peito, febre, entre outras enfermidades. Em caso de resultado positivo, a vítima deverá ser isolada pela administração do presídio para adoção do tratamento médico.
Em resposta ao ofício do MPSE, a Sejuc informou que entre 25 e 28 de abril, as unidades Cadeião e o Presídio Feminino (Prefem), ambos em Nossa Senhora do Socorro, foram as primeiras a passarem pela inspeção. O órgão estadual também apresentou um cronograma com as datas das inspeções nas demais unidades prisionais, prevendo finalizar a etapa de visitas no mês de novembro deste ano.
As visitas estão sendo realizadas pela Sejuc e profissionais das Secretarias de Saúde dos municípios envolvidos, coletando amostras dos internos e enviando-as para o Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), que realiza a análise, processa os dados e encaminha para os órgãos competentes.
Atualmente há dois Procedimentos Administrativos (n° 103.21.01.0020 e 83.22.01.0003), nas 3ª e 1ª Promotorias de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, respectivamente, para diagnosticar a disseminação da doença nas unidades prisionais e, a partir desses dados, conduzir as ações com o objetivo de atenuar e controlar a tuberculose na população prisional.
Através dos procedimentos, o MPSE também solicitou a Sejuc, ao Lacen e as Secretarias de Saúde a criação de um protocolo institucional transformando a busca ativa intensificada em uma iniciativa a ser repetida anualmente, conforme calendário prévio estabelecido entre as partes envolvidas.
Fonte: MPE