O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (14) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Atual vice da Corte Eleitoral, o magistrado substituirá Edson Fachin a partir de agosto e ficará responsável por liderar o tribunal em meio às eleições. Ricardo Lewandowski será vice-presidente.
Sem mencionar o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem feito ataques sistemáticos e infundados à Justiça Eleitoral e a ministros do tribunal, Moraes afirmou em discurso logo após a eleição que o TSE não tolerará a atuação de milícias digitais que atentem contra a democracia. O ministro disse que, desde a redemocratização, cinco presidentes foram eleitos pelas urnas, demonstrando a confiabilidade do sistema eleitoral.
“Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discurso de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais. A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia do Brasil”, disse Alexandre de Moraes.
Moraes também afirmou que a Justiça Eleitoral garantirá eleições limpas, seguras e transparente e disse que o Brasil vive um momento de reconstrução “espiritual e econômica” após a pandemia. “Nossos eleitores merecem esperança nas propostas e projetos sérios de todos os candidatos”.
A votação no TSE é praxe: ministros escolhem o integrante mais antigo da Corte que veio do STF para o cargo. O eleito, então, confere voto no segundo integrante mais antigo, que é eleito vice. Moraes recebeu 6 votos. Lewandowski, 1.
A posse está prevista para o dia 16 de agosto.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, foi ao TSE prestigiar a eleição de Moraes. Em breve discurso, disse que ter “absoluta certeza que o sistema eleitoral funcionará com um grau de excelência impar porque à frente do TSE estarão os novos eleitos e os atuais componentes”.
Na mira do presidente
Relator de inquéritos que miram o Planalto e aliados do governo no Supremo, Moraes se tornou alvo constante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL). No sábado passado (11), Bolsonaro criticou o ministro pela investigação sobre fake news contra o Supremo.
“Alexandre de Moraes faz um inquérito onde não tem a participação do Ministério Público e me investiga. Me investiga por fake news”, disse Bolsonaro. “O que esse cara tem na cabeça? O que que ele está ganhando com isso? Quais são os seus interesses? Ele tá ligado a quem? Ou é um psicopata?”.
No mês passado, Bolsonaro apresentou uma notícia-crime contra o ministro, acusando Moraes de abuso de autoridade na condução do inquérito. O caso foi arquivado por Dias Toffoli, no STF.
Em 2021, o presidente também protocolou no Senado um pedido de impeachment contra o magistrado, que foi rejeitado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ao anunciar o resultado, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou que Moraes tem uma vida pública e um domínio do direito pátrio, “especialmente o direito constitucional”, o qualificam para conduzir o tribunal em meio às eleições.
“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República sem percalço e com obediência às regras já conhecidas de todo e qualquer certame, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é um sinal indelével, inapagável da atuação serena, firme e constante da Justiça Eleitoral no âmbito da República brasileira”, disse Fachin.
Ofensiva militar
Moraes assumirá o TSE em um momento delicado para o tribunal, que está sob constantes ataques do Planalto e sofrendo com atritos com as Forças Armadas.
No dia 10, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao TSE afirmando que os militares não se sentem “prestigiados” pelo tribunal. Entre as principais críticas estaria o fato de que o tribunal não estaria atendendo aos questionamentos das Forças Armadas ao sistema eleitoral.
Nesta segunda-feira (13), o ministro Edson Fachin respondeu a um ofício do Ministério da Defesa defendendo a necessidade de um “diálogo interministerial”. Um levantamento da Corte indicou que 10 das 15 sugestões dos militares foram acatadas parcial ou integralmente pelo TSE por já serem feitas pelo tribunal – apenas um pedido foi rejeitado.
Fonte: Uol