A médica e ativista, Lidiane Lucena, esteve em Brasília na última quarta-feira, 08, para acompanhar o julgamento do STJ sobre a mudança no rol da ANS. Durante o julgamento, a mudança no rol de exemplificativo para taxativo foi aprovada por 6×3.
Com a mudança, a regra é que os convênios médicos são desobrigados a seguirem procedimentos que não estejam previstos na relação de terapias aprovada pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
O STJ permitiu que algumas pessoas assistissem o julgamento de dentro do próprio órgão. A médica foi uma das escolhidas e demonstrou sua indignação com os argumentos usados pelos ministros que votaram pela taxatividade do rol.
“A justificativa dos ministros foi vergonhosa. Enquanto eu escutava tinha a certeza que eles não conhecem a saúde pública e nem privada do nosso país. Foram argumentos que demonstravam falta de contato com a verdadeira realidade. Sou médica de saúde da família e trabalhei por 10 anos nessa área, sei o quanto nosso país é falho nesse ponto”, afirmou.
Os ministros Luís Felipe Salomão, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze votaram pela taxatividade do rol. Já os ministros Nancy Andrighi, Sanseverino e Moura Ribeiro votaram pelo entendimento do rol como exemplificativo.
Apesar da taxatividade, durante o julgamento foi apontado que a taxatividade do rol da ANS não pode ser absoluta. Em situações excepcionais, o Judiciário pode impor o custeio de tratamentos quando comprovada a deficiência estrutural e sistêmica da lista de procedimentos.
Lidiane Lucena pontuou que mesmo com a excepcionalidade os usuários que precisam de outras coberturas por conta de diagnósticos serão prejudicados. “Ainda sim, mesmo com excepcionalidade, os usuários serão prejudicados porque os usuários terão que esgotar todos os tratamentos disponíveis na lista até conseguir o que o médico indicou. Nossa saúde não será baseada nos médicos, mas no que o plano achar”, disse.
Por Assessoria de comunicação