O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Bastide Horbach pede vistas do recurso ordinário apresentado pela defesa do ex-prefeito Valmir de Francisquinho (PL-Itabaiana), condenado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a inelegibilidade de oito anos, e do deputado federal Talysson de Valmir (PL), condenado a cassação do mandato e também a inelegibilidade por 8 anos por abuso de poder político e econômico nas eleições 2018.
Carlos Horbach pediu vistas após o relator, ministro Sérgio Silveira Banhos, ter negado provimento ao recurso admitindo que ficou evidenciado o abuso de poder político e econômico por parte da máquina pública, com a utilização da cor azul em prédios públicos e farda de alunos, o que causou desigualdade nas eleições. Disse que ficou claro nos autos o favorecimento do então prefeito Valmir na campanha do filho Talyson, que foi eleito deputado estadual mais votado.
O julgamento iniciou pouco depois das 10h desta quinta-feira, 02, encerrando 1h30 depois. As defesas de Valmir de Francisquinho e Talysson tiveram 10 minutos, cada um, para fazer a sustentação oral.
Como o pleno do TSE permitiu que o primeiro suplente de deputado estadual Robson Viana tivesse assistência no processo, a defesa do suplente também teve 10 minutos para fazer sustentação oral contra Talysson, uma vez que a cassação do seu mandato o beneficia.
Condenação no TRE
Em 15 de agosto de 2019, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe), por maioria de votos, cassou o mandato do deputado estadual Talysson e decretou a sua inelegibilidade e a do seu pai Valmir de Francisquinho, pelo prazo de 8 anos, por abuso de poder político e econômico nas eleições 2018. Acatou denúncia do MPF (Ministério Público Federal).
Segundo o MPF, o então prefeito de Itabaiana Valmir, pai do candidato Talysson, agiu de forma incompatível com a impessoalidade exigida dos gestores públicos. Disse que era impossível distinguir quando “Valmir agia como prefeito ou quando era garoto-propaganda”, havendo a utilização da máquina pública que acabou fazendo de Talysson o deputado mais votado para a Assembleia Legislativa com 42.046.
O que mais pesou foi a candidatura de Talysson ter sido batizada de onda azul, cor predominante na propaganda eleitoral, que foi a mesma cor utilizada pelo então prefeito Valmir para pintar os prédios públicos do município. Mesmo advertido 20 vezes e multado quanto à suposta prática de crime eleitoral, Valmir teria insistido no mesmo comportamento.
Por Rita Oliveira