A Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda vem sofrendo um grande imbróglio quanto a captação de recursos junto ao Governo Federal, isso se dá devido a situação financeira encontrada pelo prefeito Otávio Sobral ao assumir a gestão do município. É que devido a uma dívida acumulada junto ao INSS, o município se encontra no CAUC, com isso as emendas solicitadas pelo gestor em Brasília não podem ser liberadas.
O prefeito Otávio Sobral esclarece que em nenhum momento foi citado que a dívida teria sido de determinado gestor. “Quando resolvemos informar a população dessa situação, não foi para jogar a culpa em nenhum gestor, mas de mostrar aos munícipes a realidade do município. Nós apenas divulgamos que encontramos a Prefeitura nessa situação e que isso dificulta o nosso trabalho, pelo menos, nesse início de gestão”, explica o prefeito.
O débito da Prefeitura com o INSS vem sendo acumulado a anos, em 2013 foi feito um parcelamento da dívida, o chamado Refis (Programa de Recuperação Fiscal). “Quando a gestora anterior assumiu, ela arrogou essa responsabilidade. As parcelas não eram pagas integralmente, mas sim apenas valores ínfimos e aleatórios, com isso os valores foram acumulados com acréscimo de multa e juros. Esses débitos são consolidados na Receita Federal e com um tempo vão para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”, afirmou o secretário de Finanças, Edwelton Gois.
O município possui um débito que ainda se encontra na Receita Federal, que são relativos as competências 8, 9, 11 e 13 de 2016, ou seja, agosto, setembro, novembro e décimo terceiro. Com isso, o município se encontra no CAUC, em outras palavras o Serasa do Poder Público. Neste registro, consta que o município está com pendências, o que o impede de receber alguns recursos de novos convênios.
Retenção na Receita
Durante o período de transição, a equipe do atual governo que estava à frente dos trabalhos, solicitou todos os documentos referente ao débito com a previdência, mas nada foi passado. No mês de janeiro deste ano foram debitados mais de R$ 600 mil do Fundo de Participação Municipal (FPM), esse valor é referente a um débito do mês de julho de 2016.
Se a gestão anterior houvesse honrado com os parcelamentos de forma integral, essa situação poderia ter sido evitada. Devido a essas questões a ex-gestora do município pode responder por improbidade administrativa, pois todos os valores que se encontram em débito na Receita Federal foram acumulados na gestão dela. O que acontecia era que a Administração descontava do servidor, mas não repassava para previdência, mantendo esses valores presos nos cofres públicos, o que é ilegal.
Viagem a Brasília
O prefeito Otávio Sobral viajou para Brasília nesta terça-feira, 07, para rever a situação da dívida do município em reunião agendada para esta quarta-feira, 8, com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha. “Esperamos voltar de Brasília com bons resultados, temos esperanças de, enfim, começar a construção de uma nova história para nossa cidade”, concluiu o gestor.
Fonte: Asscom / PMI