Após denunciar na tribuna da Assembleia Legislativa que o Estado de Sergipe não vem sofrendo queda significativa no repasse do Fundo de Participação dos Estados – FPE –, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) traz à tona novos dados sobre as finanças do Governo. Desta vez, o parlamentar analisou os números do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
Segundo dados da própria Secretaria de Estado da Fazenda, apresentados por Georgeo, no primeiro semestre deste ano, Sergipe arrecadou com o imposto cerca de R$ 22 milhões a mais do que o mesmo período em 2015 – ou seja, um acréscimo de 1,5%. A informação, obtida através do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Sefaz, colabora com a tese de que Sergipe não teve uma queda brusca em suas receitas, conforme anunciou o Governo Estadual nos últimos meses.
“Mais uma vez, percebemos que, em números absolutos, não houve diminuição alguma. O que fica claro é que o Estado esse ano teve um crescimento tanto nas receitas de ICMS como de FPE”, revelou o deputado. É isso que os números demonstram. Entre os meses de janeiro e junho de 2015, somente com o ICMS, Sergipe arrecadou R$ 1.377.342.802,17. No mesmo período deste ano, o valor arrecadado com o tributo foi de R$ 1.399.364.226,54.
Crescimento mensal
Comparando os dados mês a mês, Georgeo demonstra que apenas janeiro sofreu uma redução em relação a 2015. No ano passado, a arrecadação foi de R$ 248.415.449,87 enquanto em 2016 foi de R$ 231.360.723,70. No entanto, de fevereiro a junho deste ano os valores foram maiores do que os relativos ao primeiro semestre do ano anterior.
“Não há dúvidas de que a arrecadação foi maior. Para se ter uma ideia, somente no último mês de março, Sergipe arrecadou R$ 20 milhões a mais do que o mesmo mês em 2015. São dados públicos que todos podem ter acesso e que confirmam que o Estado não vem falando a verdade para a população”, criticou o parlamentar.
FPE
Georgeo revelou ainda que os dados do Portal da Transparência do Governo Federal demonstram que Sergipe já recebeu a primeira parcela do FPE esperado para este mês de agosto. E que o valor já é maior do que o repasse equivalente no ano passado. “O Estado acabou de receber R$ 144.040.360,63, enquanto em 2015 esse repasse foi de R$ 134.145.802,16”, destacou.
O deputado disse que agora espera a ida do secretário da Fazenda à Assembleia para fazer um balanço das finanças do Governo para averiguar o porquê do Estado não revelar essas contas para a população. “Não é bem a tragédia que eles anunciaram aos quatro cantos. Precisamos agora esclarecer qual o real problema das finanças do Governo”, argumentou.
Fonte: Ascom Parlamentar Dep. Georgeo Passos