No próximo domingo, 6 de outubro, cerca de 153 milhões de eleitoras e eleitores das 5.569 cidades brasileiras que vão às urnas escolher os representantes locais. As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal (DF) e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h. O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro onde os candidatos a vereador e prefeito poderão ser votados.
Já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores em que a candidata ou o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
Consultas Populares
No domingo (6), também haverão consultas populares para seis municípios brasileiros, e que podem ser de duas ordens: plebiscito ou referendo. O plebiscito ocorre antes da criação de uma lei e permite que as eleitoras e os eleitores opinem sobre uma proposta antes de sua implantação. Já o referendo acontece após a aprovação de uma lei pelo Poder Legislativo e possibilita que o eleitorado local confirme ou rejeite a decisão.
Os municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR) realizarão plebiscitos e Belo Horizonte (MG) fará um referendo.
As consultas aprovadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) foram enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As perguntas e as possibilidades de respostas homologadas foram inseridas pelos TREs no sistema de Configurador de Eleições (CFE).
Com informações do TSE
Foto: Justiça Federal
Por Junior Matos