Kit de material escolar, merenda de qualidade, acesso à tecnologia e carência zero de professor
O formato adotado pelo Governo de Sergipe ao implementar a Educação como Política de Estado garantiu, ao longo do último quadriênio, a institucionalização de políticas públicas e programas de acesso e permanência à educação para o público sergipano. Foi dessa maneira que a Educação Estadual se debruçou no exercício de dotar de condições com vistas à equidade social na educação, tornando possível a distribuição de itens e serviços indispensáveis para a manutenção dos estudantes em sala de aula.
De forma inédita, a Educação Estadual muniu a comunidade escolar de condições efetivas quando disponibilizou para o alunado kit de material escolar, uniforme e fortaleceu também a alimentação escolar. A meta da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) é assegurar alimentação escolar para 100% dos estudantes matriculados na Rede Pública Estadual em ação articulada com o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Durante os últimos quatro anos de gestão o secretário da Seduc, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, percorreu todo o estado de Sergipe vistoriando in loco o andamento das ações empreendidas. Uma delas foi o acesso dos estudantes a uma boa alimentação. “O nosso objetivo é contribuir para o crescimento, desenvolvimento das aprendizagens e rendimento escolar dos estudantes, além de potencializar a formação de hábitos alimentares saudáveis e garantir ou complementar a alimentação. Para o sucesso da trajetória escolar dos estudantes, a nossa função social é de pavimentar esse caminho prioritariamente com a disponibilidade de itens e serviços essenciais”, destacou.
Nesse contexto, de 2019 a 2022 o valor investido em alimentação escolar chegou a mais de 114 milhões. Desse montante, mais de 14 milhões dos recursos aplicados foram utilizados na aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar. Para 2023, em parceria com o Sebrae, a Educação Estadual propõe expandir o projeto-piloto para a compra direta de agricultores individuais. Em 2022, a Seduc deu início ao projeto de regionalização da alimentação escolar, e por meio de chamamento público, promoveu a compra direta de produtores locais, inicialmente nos municípios de Santa Rosa de Lima e Divina Pastora, que já começaram a fornecer os produtos às unidades escolares.
A proposta prevê o apoio no fortalecimento da Agricultura Familiar de Sergipe; uma maior participação do agricultor familiar nas chamadas públicas a serem realizadas pela Educação Estadual; apoio no processo de regionalização das compras da merenda escolar, com a possibilidade de continuidade em maior escala; capacitação dos microempreendedores individuais, agricultores familiares e gestores públicos no tema relacionado ao projeto fruto da celebração de Termo de Cooperação entre a Seduc e o Sebrae em Sergipe.
Kit material escolar e fardamento
Outra conquista da Escola Pública no caminho da equidade na educação foi a aquisição de kit de material escolar e de fardamento. O Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin) permitiu que cada um dos 320 gestores escolares e os Conselhos Escolares pudessem executar o planejamento orçamentário para a compra e distribuição dos itens, a fim de apoiar as famílias em um momento delicado, principalmente durante os últimos dois anos em que a crise ocasionada pela pandemia de covid-19 estabeleceu-se no Brasil.
Em 2020, quando a Seduc iniciou a distribuição do material, o investimento direcionado para a aquisição dos itens que compunham os kits de material escolar foi de R$ 11.951.840,00. No ano seguinte, em 2021, o valor investido foi R$ 16.660.800,00. Em 2022, o kit de material escolar chega ao montante de R$ 22.021.580,00, ou seja, o kit é uma forma de promover também a equidade social, incentivando o aluno na escola e aumentando a matricula da rede.
No que diz respeito ao fardamento escolar, as unidades entregaram duas camisas para cada estudante e o valor investido para este fim foi de e R$ 1.602.800,00, em 2020, e de R$ 6.930.800,00, em 2021. Durante os dois últimos anos, em média, aproximadamente 155.117 estudantes foram contemplados. Em 2022, o valor do investimento em uniforme chega a R$ 7.864.850,00, dotado as escolas de condições de iniciar o ano letivo 2023 com a compra do fardamento escolar.
Professor substituto temporário e acesso à tecnologia
Com material escolar e fardamento em mãos, os estudantes também passaram a contar com o professor substituto em detrimento do afastamento oficial de professores efetivos em função de afastamentos temporários legalmente previstos. Dois processos seletivos foram executados, o de nº 02/2019 e o de nº 12/2022, com foco na pronta substituição temporária por meio do Programa Carência Zero. De acordo com o setor de Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos da Seduc (Dires/DRH), atualmente estão atuando em sala de aula na condição de professor substituto temporário 2007 profissionais que lecionam Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, Arte, Biologia, Geografia, Física, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Química e Polivalente.
A professora Luciana dos Santos Pires foi uma delas. Recém-chegada à Escola Estadual Professora Maria Berenice Barreto Alves, em Capela, foi admitida por meio do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto temporário, via edital, para atuar na Rede Pública Estadual de Ensino a fim de suprir a falta de profissional da carreira. Para ela, que em 2021 estava retomando as aulas presenciais, encontrar uma escola organizada para trabalhar diante dos desafios resultantes da pandemia foi muito importante. “Eu cheguei recentemente, pois sou professora substituta. Aqui na escola tudo está muito organizado e consigo sentir segurança para estar em sala de aula juntamente com meus alunos”, relatou.
Neste novo cenário, ações para melhorar a infraestrutura das escolas em termos de acesso à tecnologia e disponibilidade de rede wifi também foram empreendidas pelo Governo de Sergipe para qualificar os serviços educacionais ofertados nas unidades de ensino. Uma das ações de grande fomento pela equidade na educação foi equipar os professores para fornecer condições de manter contato e relacionamento professor-aluno durante o longo período de suspensão das aulas presenciais ocasionada pela pandemia de covid-19.
A primeira etapa da ação de conectividade escolar e modernização do Parque Tecnológico ocorreu em 2020, quando o Governo do Estado deu grandes passos rumo à melhoria e à modernização das instalações físicas para a educação. E nesse sentido, destaca-se a modernização do Parque Tecnológico da Rede Estadual de Ensino, com investimentos na ordem de R$ 16.704.907,10. Considerando a necessidade de intensificação do uso das tecnologias digitais, a fim de promover mais melhorias para a comunidade escolar no retorno gradual das aulas presenciais e continuação do ensino híbrido, a Seduc investiu na aquisição de computadores, impressoras e modernização da infraestrutura em soluções de rede: data center, segurança de redes, proteção e armazenamento de dados, fibra óptica que garantiu uma internet melhor a todas as escolas da rede estadual, além da aquisição de pacotes de dados de internet para estudantes e professores.
Ao final do ano letivo de 2021, 3.220 novos computadores foram distribuídos nas escolas estaduais para atender às demandas das áreas pedagógica e administrativa, num valor estimado em R$13.823.621,00. A ação considera, proporcionalmente, o número de matrículas por cada uma das dez diretorias regionais de educação. À medida que as escolas receberam os computadores, a equipe da Assessoria de Tecnologia e Informática da Seduc realizou a instalação, configuração, compartilhamento de internet e garantiu o funcionamento dos equipamentos. Vale salientar que as unidades de ensino receberam os computadores completos, com monitor, CPU, mouse e teclado, para serem instalados nos seus laboratórios de informática e parte administrativa.
Em termos de conectividade, a ação governamental Educação Mais Conectada foi criada com a finalidade de garantir a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito da Seduc, instituindo ajuda de custo e o auxílio internet para os professores em regência de classe da rede estadual de ensino, no contexto da pandemia da covid-19. Esse programa teve seu escopo ampliado pela Lei nº 8.939/2021, para contemplar, além dos professores de sala de aula, os servidores no exercício da função de secretário escolar e professores lotados em Diretorias Regionais de Educação e na sede da Seduc.
Estimado em R$ 47.544.630,00 em recursos próprios, o programa teve como público-alvo 7.642 profissionais elegíveis para receber uma ajuda de custo no valor de R$ 5.000,00 e o auxílio internet. Efetivamente foram beneficiados 6.392 profissionais do magistério e 308 secretários escolares, totalizando 6.700 profissionais da educação, um alcance de 88% do público-alvo. Vale ressaltar que para a ajuda de custo foram investidos recursos na ordem de R$ 33.500.000,00, e para o auxílio Internet o investimento foi R$ 4.467.750,00. O objetivo da ação girou em torno da viabilização da aquisição de equipamentos novos de informática e/ou dispositivos móveis e o apoio à contratação de plano de internet pelos professores do quadro efetivo da rede de ensino estadual da educação básica.
Por Francimare Araújo