Secretarias de Justiça e Segurança desenvolvem Projeto Identidade Cidadã no Copemcan

| 29 de setembro de 2017

Em 2017, já foram expedidos cerca de 500 documentos para internos 

Os internos do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan) tiveram a oportunidade de tirar a carteira de identidade. Esse trabalho integra o Projeto Identidade Cidadã, fruto de uma parceria da secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) e da secretaria de Segurança Pública (SSP). Cerca de 80 internos regularizaram os documentos de identificação na manhã da quinta, 28. Os internos selecionados, estão requerendo a segunda via do Registro Geral (RG).

Em 2017, já foram expedidos cerca de 500 documentos para internos, somente no Copemcan. Foram atendidos 19 internos do pavilhão um, 13 do pavilhão dois, 14 do pavilhão três, 14 do pavilhão quatro e 19 do pavilhão cinco.

“É realizado um levantamento dos internos que precisam da identidade, observando aqueles que a tem por mais de 10 anos, pois a renovação é necessária, e outros por pedido dos familiares. Após o levantamento, é feito o pedido ao Instituto de Identificação” explicou o guarda prisional e técnico de serviço social, Romildo Conceição de Jesus.

Anteriormente, para as certidões de nascimento, o pedido para uma segunda via era realizado pelos Correios e levava aproximadamente seis meses para chegar. Em algumas ocasiões, o interno não estava mais na unidade, devido a alvarás de liberdade ou transferências. Atualmente, o pedido é realizado através de e-mails, acelerando em alguns casos para o mesmo dia, quando solicitado nos cartórios da cidade de Aracaju.

“É uma satisfação muito grande ter essa parceria com a SSP. Em virtude dessas ações de identificação dos internos, trazemos cidadania e ressocialização. Com a identificação, podemos inseri-los dentro de projetos como as Duchas Coronas que atua dentro da unidade com uma oficina” afirmou o diretor do Copemcan, Fernando Freire.

Está sendo estudada a possibilidade de extensão do projeto até a Cadeia Territorial de Areia Branca Antônio Nascimento Nogueira e a Cadeia Pública Territorial de Estância Tabelião Filadelfo Luiz da Costa.

O projeto é uma parceria da Sejuc com o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho e teve início em 2012 no Presidio Feminino (Prefem) e logo estendido até o Copemcan pela grande demanda local. A expedição do título de eleitor está em processo de andamento em parceria com o Tribunal de Justiça.

Por Ascom/Sejuc

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