TCE determina suspensão de Processo Seletivo Simplificado no município de Capela

| 15 de agosto de 2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu no Pleno desta quinta-feira, 15, expedir medida cautelar determinando a suspensão do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019, da Prefeitura de Capela, voltado à contratação de profissionais para atuar nas instituições da rede pública municipal de ensino. 

A exemplo de julgamento similar​ ocorrido no Pleno da semana passada, alusivo ao município de Maruim, o colegiado entendeu que o certame capelense ofertou exíguo prazo para inscrições, de apenas dois dias e de forma presencial, o que pode ter comprometido a competitividade. Outro questionamento destacado na sessão diz respeito à necessária comprovação do excepcional interesse público. 

A matéria tem como relator o conselheiro Carlos Pinna, que tomou conhecimento da situação após o recebimento de denúncia. 

Procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello observou que a suspensão do PSS permitirá que a Prefeitura possa prestar os devidos esclarecimentos acerca dos questionamentos levantados pela Corte de Contas. 

IMG_5295.JPG

“É um caso bastante idêntico ao julgado na semana passada, onde há essa questão muito relevante de período exíguo para as inscrições e a inscrição sendo presencial mostra que pode ter havido prejuízo à competitividade e ao amplo ingresso que o processo seletivo deve ter”, destacou o procurador-geral.

Com salários mensais que variam de R$ 998 a R$ 2.500, o PSS realizado pela Prefeitura de Capela oferta vagas de professor nas áreas de Educação Física, Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como de Auxiliar de Docência, Auxiliar de Educação Infantil, Assistente Administrativo, Serviços gerais, Vigilante, Motorista, Cozinheiro e Nutricionista.

Por DICOM/TCE

Tags: ,

Category: Concursos, Municípios

Comments are closed.

Educação

Projeto do Executivo institui Programa Estadual do Transporte Escolar

Projeto do Executivo institui Programa Estadual do Transporte Escolar

O Governo do Estado encaminhou para a apreciação e votação dos deputados estaduais o projeto de lei que institui o Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/SE), com o objetivo de transferir recursos financeiros diretamente aos Municípios que realizem, nas suas respectivas áreas de circunscrição, o transporte escolar de alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, […]

| 5 de dezembro de 2019
Professores e professoras deliberam fim da greve e desocupam a Alese

Professores e professoras deliberam fim da greve e desocupam a Alese

A resistência, a força e a luta fez desta greve dos professores e professoras da rede estadual vitoriosa. A categoria está com suas atividades paralisadas desde o dia 26 de novembro. A partir da greve e da ocupação da Assembleia Legislativa, os professores e professoras conseguiram manter o direto ao triênio; o direito às incorporações das […]

| 4 de dezembro de 2019
2% dos alunos brasileiros têm nota máxima em avaliação internacional

2% dos alunos brasileiros têm nota máxima em avaliação internacional

Pisa 2018 foi aplicado em 79 países a 600 mil estudantes de 15 anos O Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), mas apenas dois a cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas. Os resultados […]

| 3 de dezembro de 2019

Economia

Cerca de 700 mil contribuintes caíram na malha fina em 2019

Cerca de 700 mil contribuintes caíram na malha fina em 2019

Segundo Receita, 2,13% de declarações apresentaram inconsistência Um total de 700.221 contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), divulgou hoje (9) a Receita Federal. Isso equivale a 2,13% das 32.931.145 declarações recebidas pelo Fisco neste ano. Caso não tenha aparecido no sétimo e último lote de restituições, cuja consulta foi aberta […]

| 10 de dezembro de 2019
Belivaldo reduz ICMS do gás e cerâmica anuncia investimento de R$ 45 mi para ampliação de fábrica em Sergipe

Belivaldo reduz ICMS do gás e cerâmica anuncia investimento de R$ 45 mi para ampliação de fábrica em Sergipe

Como resultado da redução do ICMS do gás para uso industrial, medida adotada em julho pelo Governo do Estado, foi assinado, nesta segunda-feira (09), protocolo de Intenções para ampliação em 75% da produção da planta industrial da Cerâmica Serra Azul, do Grupo Carmelo Fior, localizada em Nossa Senhora do Socorro. A assinatura ocorreu na solenidade […]

| 9 de dezembro de 2019
Vendas sobem 9,9% na semana da Black Friday, aponta Serasa

Vendas sobem 9,9% na semana da Black Friday, aponta Serasa

As vendas do comércio de rua e shopping centers cresceram 9,9% entre os dias 29 de novembro a 1º de dezembro, período da Black Friday, comparadas ao mesmo período do ano passado, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. Na semana que antecede a data, entre 19 a 25 de novembro, […]

| 9 de dezembro de 2019

Concursos

Concursos: 14 órgãos abrem inscrições nesta segunda para mais de 2,8 mil vagas

Concursos: 14 órgãos abrem inscrições nesta segunda para mais de 2,8 mil vagas

Pelo menos 14 concursos públicos abrem inscrições nesta segunda-feira (11) no país para preencher mais de 2,8 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, com oportunidades em x estados. Além das vagas abertas para preenchimento imediato, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados […]

| 10 de novembro de 2019
Prefeitura de Cristinápolis abre concurso público para mais de 200 vagas

Prefeitura de Cristinápolis abre concurso público para mais de 200 vagas

Estão abertas as inscrições do Concurso Público e dos Processos Seletivos Simplificados da Prefeitura de Cristinápolis/SE. Os certames realizados pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – Fundatec oferecem 220 vagas e formação de cadastros de reserva. As oportunidades são para diversos cargos, nos níveis de escolaridade Superior, Técnico, Médio e Fundamental Completos e […]

| 5 de novembro de 2019
Mais de 13 mil candidatos já se inscreveram nos PSSs da Saúde

Mais de 13 mil candidatos já se inscreveram nos PSSs da Saúde

Os aprovados nos processos seletivos irão exercer suas funções nas unidades da Rede Hospitalar de Saúde, mas conforme informou o diretor de Recursos Humanos, no ato da inscrição os candidatos podem indicar em qual unidade gostariam de ser lotados. Já são 13.174 candidatos interessados nas 1.232 vagas oferecidas em três Processos Seletivos  Simplificados (PSSs) abertos […]

| 16 de outubro de 2019
banner ad
banner ad