Dos 27 estados da federação, apenas Sergipe, Ceará e Piauí continuam com as obras da construção civil paralisadas em virtude dos decretos governamentais de enfrentamento à crise sanitária da covid-19. A informação consta no levantamento realizado entre os dias 25 e 29 de maio pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Em Sergipe, a ação para suspensão das atividades foi movida pelos Ministérios Públicos do Trabalho, do Estado e Federal (MPT, MPE e MPF), enquanto durar as medidas de distanciamento social determinadas pelo Governo do Estado durante a pandemia. A justificativa dos três órgãos é de que o andamento das obras colocaria em risco a saúde dos operários.
A Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp) tentou reverter a decisão com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o resultado ainda não foi divulgado.
No momento, segundo o Decreto Estadual, apenas as obras e serviços públicos estaduais considerados essenciais continuam em atividade, a exemplo de pavimentação, tapa-buraco, abastecimento de água, esgotamento sanitário, construção e recuperação de estradas e rodovias, além de construção, reforma e manutenção de prédios públicos.
Outras regiões do país
Na semana analisada pela CBIC , as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste mantiveram todas as obras em andamento. Na região Norte, os estados do Amapá e do Amazonas também, mas o estado do Pará manteve apenas as obras públicas em andamento.
Já na região Nordeste, há obras em andamento em Alagoas, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte. As construtoras de Pernambuco e Sergipe estão com obras públicas em andamento e as do Ceará e do Piauí com todas as obras paradas.
Realizado junto às entidades associadas, o levantamento feito pela CBIC na semana sobre as “Obras em Andamento X Obras Paradas” do setor obteve 52 respostas. Não responderam os estados de Rondônia, Roraima, Tocantins, Acre e Bahia.
Fonte: AJN1