São Cristóvão participa de reunião com MPF e pescadores do município

| 7 de dezembro de 2019
Fotos: Dani Santos.

Na manhã desta sexta-feira, 06, comitiva da Prefeitura de São Cristóvão, acompanhada de pescadores e marisqueiras do município, participou de convocação do Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, que reuniu 15 cidades sergipanas afetadas pelo óleo, nos últimos meses. O encontro aconteceu no Clube Recreativo e Cultural Prefeito Antônio Carlos Franco, na cidade de Laranjeiras, contando também com representantes das Secretarias Estaduais de Agricultura (Seagri) e de Assistência Social (Seit) além de representantes de associações, colônias, quilombos e marisqueiras.

Na ocasião, o prefeito Marcos Santana informou que o município de São Cristóvão vem acompanhando de perto a situação vivida pelos pescadores e marisqueiras, inclusive, pedindo ao IBAMA que incluísse o município na lista de locais atingidos pelo óleo. “Nossa cidade participou desta reunião com o MPF através de uma comitiva formada por pescadores e marisqueiras que estão sofrendo com toda essa situação. O impacto social, pela repercussão que o óleo trouxe, para estas pessoas foi muito grande por conta do não consumo dos produtos comercializados por nossos pescadores e marisqueiras. Estamos acompanhando de perto a situação destas pessoas, através dos trabalhos da Semast e da Semap, que diariamente estão perto de todos agindo para minimizar o problema, seja a prefeitura ofertando cestas básicas ou dando todo o suporte, como hoje nesta reunião, contribuindo para que os trâmites legais sejam feitos garantindo assim os benefícios para tantas famílias de nossas cidades, que trabalham com a pesca, a partir do estuário do Rio Vaza-Barris. Nos colocamos à disposição do MPF para que juntos acionemos juridicamente o Governo Federal garantindo os direitos de nossos cidadãos”, frisou o prefeito.

De acordo com secretário de meio ambiente, agricultura e pesca, Thiago Corrêa, a reunião com o MPF serviu para esclarecer como os pescadores e marisqueiras deverão agir de agora em diante. “Foi importante este encontro porque tirou dúvidas e indicou o cronograma de ação que o MPF pretende empregar no nosso estado, a partir da semana que vem, para que os municípios que foram atingidos possam se somar numa grande ação pública”, disse.

Já a secretária de assistência social e do trabalho, Lucianne Rocha, explicou que todos os servidores da Semast estão envolvidos em resolver a situação dos pescadores e marisqueiras. “Dentro do que compete à Semast nós estamos acompanhando de perto todas as pessoas atingidas pelo problema do óleo, resolvendo questões ligadas ao cadastro e organizando a documentação dos mesmos. Agora com esse respaldo do MPF certamente ganharemos mais força. São Cristóvão fará parte deste processo, e nós daremos todo o apoio aos nossos pescadores e marisqueiras para que estes sejam contemplados nas políticas de assistência pública”, explicou a secretária.

MPF

O foco da reunião foi a apresentação, pela Seagri, do cronograma de cadastramento de todos os pescadores, marisqueiras, extrativistas do mar, estuários e manguezais, afetados pelo incidente com óleo que atingiu o estado de Sergipe, no mês de setembro. O cadastro servirá para quantificar os trabalhadores artesanais afetados pelo derramamento de óleo.

“O objetivo é saber quem são, de fato, as pessoas afetadas pelo desastre ambiental e, assim, pleitear a inclusão delas junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento para o recebimento do Auxílio Emergencial Pecuniário instituído pela Medida Provisória nº 908/2019. Esperamos poder ajudar a resolver esta situação, com esse acompanhamento que já fazemos há meses, desde quando sentimos que estas pessoas estavam com dificuldades de conseguir fazer a comercialização de seus produtos por conta do óleo. A partir da próxima semana vamos dar entrada numa ação civil pública, de caráter de urgência”, disse a procuradora regional dos direitos do cidadão, Martha Figueiredo.

Durante o encontro foram apresentados: o plano para o recadastramento dos trabalhadores artesanais e a metodologia que será utilizada e o cronograma definido. O cadastramento será realizado pelo Estado de Sergipe, por meio da Seagri e da Seit, em parcerias com as prefeituras (de 11 a 17 de dezembro).

“Os pescadores e as marisqueiras sergipanos dão orgulho ao nosso estado e ao Brasil por seus trabalhos. A região nordeste, e em especial Sergipe também nos enche de orgulho por sua resistência perante a esse problema. Todos farão parte dessa batalha que faremos perante o Congresso Nacional. Queremos deixar claro que os profissionais que não puderam estar aqui nesta reunião hoje também serão contemplados nesta ação. Pedimos que estes profissionais sejam os fiscais e denunciem os aproveitadores que queiram usar desta situação para tirar alguma vantagem. Pedimos ainda que os pescadores e marisqueiras também cobrem mais atitudes de apoio dos nossos vereadores, deputados e prefeitos”, enfatizou o procurador do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach.

Participaram da reunião, prefeitos e representantes municípios de: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Estância, Ilha das Flores, Indiaroba, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pirambu, Santo Amaro das Brotas, Santa Luzia do Itanhy e São Cristóvão.

Por assessoria de imprensa


Category: Destaques, Municípios

Comments are closed.

Educação

Resultado da segunda chamada do ProUni já está disponível

Resultado da segunda chamada do ProUni já está disponível

Estudantes têm até o dia 28 para apresentar documentação O Ministério da Educação divulgou hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve […]

| 18 de fevereiro de 2020
Matrícula na educação infantil cresceu 12,6% nos últimos cinco anos

Matrícula na educação infantil cresceu 12,6% nos últimos cinco anos

O crescimento foi impulsionado pelas matrículas em creches O número de matrículas na educação infantil aumentou em 12,6% nos últimos cinco anos. Segundo dados do Censo Escolar 2019, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no ano passado foram registrados 8.972.778 alunos em creches e pré-escolas. Em 2015, foram […]

| 17 de fevereiro de 2020
Governo divulga resultado final do Curso Pré-Universitário

Governo divulga resultado final do Curso Pré-Universitário

Os milhares de candidatos que fizeram as provas do Processo Seletivo para o Curso Pré-Universitário já podem conferir o resultado final da seleção, através do portal da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, no link: http://seed.se.gov.br/concursos-selecoes.asp?numConcursos=10 Ao todo, 12.056 pessoas se inscreveram para o processo seletivo, todos em busca de uma das […]

| 17 de fevereiro de 2020

Economia

Américo utiliza tribuna da CMA para protestar contra aumento da passagem de ônibus

Américo utiliza tribuna da CMA para protestar contra aumento da passagem de ônibus

Na manhã desta quinta-feira, 20, o vereador Américo de Deus (Rede) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para no Pequeno Expediente tratar de dois assuntos desrespeito com os usuários de transporte coletivo e funcionários da empresa BTS. “Acredito que o prefeito tem juízo em não acatar o pedido de aumento da passagem […]

| 20 de fevereiro de 2020
Secretário diz que previdência e aumento na receita potencializam a economia do estado

Secretário diz que previdência e aumento na receita potencializam a economia do estado

O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, compareceu mais uma vez na Casa Legislativa de Sergipe, na manhã de hoje, 20, a fim de apresentar aos deputados, membros  da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, dados financeiros referentes ao último quadrimestre do exercício de 2019.  Na sua exposição, o secretário declarou que  […]

| 20 de fevereiro de 2020
Receita antecipa pagamento de lotes de restituição do Imposto de Renda

Receita antecipa pagamento de lotes de restituição do Imposto de Renda

A partir deste ano, contribuinte receberá declaração pré-preenchida A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro. Pelo cronograma […]

| 19 de fevereiro de 2020

Concursos

Instituto Federal de Sergipe abre inscrições para professor substituto

Instituto Federal de Sergipe abre inscrições para professor substituto

A partir desta segunda-feira (17), o Instituto Federal de Sergipe (IFS) abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos. As vagas são para Biologia, Licenciatura em Letras/Inglês e Matemática. Para participar da seleção o candidato deve efetuar a sua inscrição presencialmente ou enviar um representante legal entre os dias 17 e […]

| 17 de fevereiro de 2020
Edital do Concurso Público da CMA já está disponível

Edital do Concurso Público da CMA já está disponível

Já está disponível no portal da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o edital do Concurso Público da Casa. O documento foi publicado nesta segunda-feira, 10, e contém todas as informações de cargos, período de inscrição e realização das provas – as primeiras da CMA em mais de 30 anos. O Concurso prevê 50 vagas disponíveis. […]

| 11 de fevereiro de 2020
Prefeitura de São Cristóvão lança edital para Processo Seletivo Simplificado

Prefeitura de São Cristóvão lança edital para Processo Seletivo Simplificado

A Prefeitura de São Cristóvão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST), anuncia a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária e formação de Cadastro Reserva. As vagas ofertadas são para Cuidador; Educador Social (nível médio); Assessor Jurídico; Assistente Social; Nutricionista; e Psicólogo, As inscrições ocorrerão entre os dias […]

| 6 de fevereiro de 2020
banner ad
banner ad