Redução do ICMS do gás natural gera benefícios para indústrias sergipanas

| 9 de setembro de 2019

Uma ação integrada do Governo do Estado conseguiu reduzir o preço do gás natural para as indústrias instaladas em Sergipe enquadradas no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). Em menos de dois meses desde a implantação de medidas de redução da carga tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no gás natural, o setor já registra a redução de aproximadamente 20% no preço final do metro cúbico do gás e esta redução já está sendo sentida pelas empresas.

O governador Belivaldo Chagas trabalhou em alterações na política tributária estadual para tornar Sergipe mais atrativo do ponto de vista do desenvolvimento industrial, estimulando desta forma a expansão da cadeia produtiva do gás. Para Eduardo  Roncoroni Fior, diretor industrial da Indústria Ceramista Serra Azul, instalada em Nossa Senhora do Socorro, as medidas do Governo em busca da redução do ICMS do gás para indústrias é vista como positiva.  

“Temos percebido esse esforço do Governo de Sergipe em buscar alternativas para auxiliar as indústrias sergipanas, e vemos isso com bons olhos. No ICMS do gás, especificamente, nós da Indústria Serra Azul temos sentido um fator positivo no que diz respeito a nossa movimentação de capital de giro, que aumentou significativamente”, disse.

Edson Rossi, presidente nacional da Vidroporto, empresa da qual participa a Indústria Vidreira do Nordeste (IVN), localizada em Estância, também concorda com a iniciativa do Governo. Para ele, a medida é muito benéfica para as indústrias e também para a sociedade, porque contribui para a viabilização da companhia no estado. “Com esta e outras medidas, no sentido de incentivar o empreendedorismo no estado, o Governo auxilia no sentido de que a companhia trabalhe em um projeto de instalação de mais uma linha de produção, o que traria um incremento da produção de embalagens de vidro em mais de 50%”, afirma o empresário.

Os benefícios atendem desde indústrias já instaladas, integrantes no PSDI, como também as que venham a aportar em Sergipe. Embora os dados de faturamento do gás natural referente ao mês de julho de 2019 ainda não tenham sido fechados pelos fornecedores deste insumo, a análise inicial aponta que o governo estadual fez uma renúncia significativa da sua receita do ICMS em prol do desenvolvimento das indústrias sergipanas que utilizam esse produto.

“Estamos preparando Sergipe para o futuro, tanto estruturalmente, quanto legislativamente. Queremos transformar nosso estado em um local promissor para as indústrias. E o gás natural é peça chave desta questão. Temos abundância desse insumo em nossa costa, e se tudo der certo, em breve esse gás estará em exploração e produção. Por isso estamos fazendo o nosso dever de casa, adequando a legislação e seguindo as orientações do Governo Federal, para que possamos sair na frente nesta questão”, argumenta o Governador Belivaldo Chagas.


Os números

A avaliação do secretário de Estado da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, é similar ao do Governador. “As modificações na regulamentação do uso do gás natural como insumo no setor industrial abrem também as portas para a atração de novos investimentos no Estado, integrando o conjunto de ações de legislação e infraestrutura, para oferecer gás mais barato a partir da redução da alíquota de ICMS, de forma que venha incrementar a economia do Estado”, completa.

Com a entrada em vigor dos decretos 40.401 e 40.402, editados pelo Governo do Estado em julho de 2019, as empresas sergipanas consumidoras de gás natural passaram a usufruir de uma redução no preço da tarifa desse insumo na ordem de 19,83% para aquelas contempladas com a isenção e entre 12,42% a 8,53% para os casos de Redução de Base de Cálculo e Diferimento do ICMS sobre essas operações.

Para efeito comparativo, a tarifa mínima prevista para vigorar em julho de 2019 – para empresas que consomem acima de 1.152.001 m³/semanais – era de R$ 2,2175 por metro cúbico, e com a aplicação do benefício da isenção essa tarifa foi reduzida para R$ 1,7776 por metro cúbico. Já a tarifa máxima, ou seja, para aquelas indústrias que consomem no máximo até 70m³ por semana, esse número, que estava estabelecido em R$ 3,3790, foi reduzido para R$ 2,7088 por m³/semanais, após a desoneração do ICMS sobre toda a cadeia desse produto, quando destinadas ao segmento industrial do PSDI.

Se forem considerados os valores médios das empresas que consomem entre 72 mil m³/semanais e 144 mil m³/semanais, a tarifa prevista para julho, que seria de R$ 2,4786 por metro cúbico, foi reduzida para R$ 1,9870 por m³, também após a desoneração do ICMS.

Em relação às empresas do PSDI que não estão incluídas no rol dos CNAES que preveem a desoneração integral do ICMS, estas também foram beneficiadas com a redução da base de cálculo da fonte supridora até a Sergas (Dec. 40.402/2019) e com o diferimento desta última até as referidas indústrias do PSDI (Dec. 40.401/2019).

Para esses casos, a tarifa mínima prevista para vigorar em julho de 2019, para empresas que consomem acima de 1.152.001 m³/semanais estipulada em R$ 2,2175 por metro cúbico, foi reduzida para R$ 2,0284 por m³, o que representa uma redução de 8,53%. Levando-se em conta a tarifa máxima, ou seja, para aquelas indústrias que consomem no máximo até 70 m³ por semana, essa tarifa – que estava estabelecida em R$ 3,3790 – foi reduzida para R$ 2,9595 por m³, ou seja, 12,42% do preço integral.

Na análise, considerando os valores médios das empresas que consomem entre 72 mil m³/semanais e 144 mil m³/semanais, a tarifa prevista para julho, que seria de R$ 2,4786 por metro cúbico foi reduzida para R$ 2,2337 por metro cúbico, ou seja, 9,72% a menos do preço integral inicialmente previsto.

Fonte: ASN

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