Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019

| 19 de novembro de 2019
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Ao todo, foram liberados R$ 13,976 bilhões que estavam bloqueados

Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões.

“Chegamos ao final do ano numa situação bastante melhor. Primeiro, porque tivemos muitas receitas extraordinárias que vieram das nossas próprias atitudes, andamos desmobilizando bastante, desinvestindo, e tivemos receitas com imposto de renda sobre ganho de capital, que obtemos desinvestindo. Segundo, porque nós acabamos descontingenciando o que havíamos preventivamente contingenciado, de forma a acabar tendo um ano bastante dentro das expectativas de gastos dos ministérios”, disse Guedes.

O ministro acrescentou que os contingenciamentos realizados no início do ano foram realizados porque o Orçamento de 2019 previa crescimento de 2,5%, enquanto a economia deve encerrar o ano com crescimento de 0,92%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central. Com o crescimento menor que o previsto, o governo arrecadou menos que o projetado, levando ao contingenciamento.

“Este foi um ano difícil porque havia expectativas embutidas no Orçamento que herdamos de crescimento acima de 2%. Fomos forçados, pela evolução da receita abaixo do que estava embutido na taxa de crescimento, tivemos de fazer contingenciamentos. Chegamos ao fim do ano com resultado melhor”, disse Guedes. Ele acrescentou que, ao longo do ano, o governo não cedeu às pressões para flexibilizar o teto de gastos, para dar sinal de comprometimento com a austeridade fiscal.

“Como não abrimos mão do teto de gastos, apesar das pressões, queríamos mostrar que nosso governo iria reverter trajetória descontrolada dos gastos públicos nas últimas décadas”, declarou.

Prudência

Lorenzoni afirmou que o governo optou por ser rígido na execução do Orçamento, para só poder liberar recursos depois de receber garantias de que as receitas extraordinárias iriam entrar. “Em nenhum momento, flexibilizamos. Começamos reduzindo o tamanho do governo. Desestatizando, desmobilizando e buscando receitas extraordinárias. É importante lembrar que, até outubro, vivemos da incerteza da realização da cessão onerosa”, disse Lorenzoni.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, o contingenciamento de parte dos gastos discricionários (não obrigatórios), no início do ano, representou uma medida de precaução. “A razão de termos chegado ao final do ano para pode fazer, neste momento, o anúncio do completo descontingenciamento é a vitória de um governo que foi, primeiro, cauteloso. A viagem estava no início, precisamos encerrar o ano com condições de executar nosso objetivo”, disse.

Cronologia

Em março, o governo contingenciou R$ 29,6 bilhões do Orçamento. Considerando as reservas no Orçamento, o bloqueio subiu para R$ 31,7 bilhões em maio, R$ 34 bilhões em julho. Em setembro, os recursos retidos caíram para R$ 21,6 bilhões. Em outubro, com a confirmação do leilão da cessão onerosa, o Orçamento passou a ter folga de R$ 37,7 bilhões, subindo para R$ 54,5 bilhões no relatório divulgado hoje.

Com a repartição dos recursos da cessão onerosa para estados e municípios e o pagamento à Petrobras pelos barris excedentes de petróleo na camada pré-sal, o Orçamento de 2019 fechará o ano com reserva de R$ 18,12 bilhões. Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, parte dessa reserva será usada para pagar créditos extraordinários, mas a maioria ajudará a diminuir o déficit primário – resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.

Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

Tags: ,

Category: Brasil, Destaques, Economia

Comments are closed.

Educação

Projeto do Executivo institui Programa Estadual do Transporte Escolar

Projeto do Executivo institui Programa Estadual do Transporte Escolar

O Governo do Estado encaminhou para a apreciação e votação dos deputados estaduais o projeto de lei que institui o Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/SE), com o objetivo de transferir recursos financeiros diretamente aos Municípios que realizem, nas suas respectivas áreas de circunscrição, o transporte escolar de alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, […]

| 5 de dezembro de 2019
Professores e professoras deliberam fim da greve e desocupam a Alese

Professores e professoras deliberam fim da greve e desocupam a Alese

A resistência, a força e a luta fez desta greve dos professores e professoras da rede estadual vitoriosa. A categoria está com suas atividades paralisadas desde o dia 26 de novembro. A partir da greve e da ocupação da Assembleia Legislativa, os professores e professoras conseguiram manter o direto ao triênio; o direito às incorporações das […]

| 4 de dezembro de 2019
2% dos alunos brasileiros têm nota máxima em avaliação internacional

2% dos alunos brasileiros têm nota máxima em avaliação internacional

Pisa 2018 foi aplicado em 79 países a 600 mil estudantes de 15 anos O Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), mas apenas dois a cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas. Os resultados […]

| 3 de dezembro de 2019

Economia

Exportações de carne podem fechar 2019 com resultado recorde

Exportações de carne podem fechar 2019 com resultado recorde

As exportações brasileiras de carnes bovinas devem fechar o ano de 2019 com 1,83 milhão de toneladas embarcadas e receita de US$ 7,5 milhões. Se esses números se confirmarem, representarão um crescimento de 11,3% e 13,3%, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), que divulgou os dados hoje (10), na […]

| 10 de dezembro de 2019
Governador de Sergipe recebe direção da Proquigel/Unigel para tratar da retomada das operações da Fafen

Governador de Sergipe recebe direção da Proquigel/Unigel para tratar da retomada das operações da Fafen

Nesta terça-feira (10), o governador Belivaldo Chagas reuniu-se com o diretor de Relações Institucionais do Grupo Unigel, Roberto Fiamenghi, e com os consultores Eduardo Barretto e Adary Oliveira, para discutir a retomada das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Sergipe. Representantes de diversos órgãos do Estado (Sedetec, Codise, Agrese, PGE, Adema, Deso, Sergas […]

| 10 de dezembro de 2019
Caixa começou a pagar hoje o 13º do Bolsa Família

Caixa começou a pagar hoje o 13º do Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro. Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo […]

| 10 de dezembro de 2019

Concursos

Alese convoca mais 12 aprovados no concurso

Alese convoca mais 12 aprovados no concurso

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), está convocando mais 12 candidatos aprovados no  primeiro concurso público realizado ano passado, para o preenchimento de vagas em cargos efetivos do quadro de pessoal da Alese. As provas foram administradas pela Fundação Carlos Chagas e os primeiros colocados nas diversas áreas, já estão […]

| 13 de dezembro de 2019
Concursos: 14 órgãos abrem inscrições nesta segunda para mais de 2,8 mil vagas

Concursos: 14 órgãos abrem inscrições nesta segunda para mais de 2,8 mil vagas

Pelo menos 14 concursos públicos abrem inscrições nesta segunda-feira (11) no país para preencher mais de 2,8 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, com oportunidades em x estados. Além das vagas abertas para preenchimento imediato, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados […]

| 10 de novembro de 2019
Prefeitura de Cristinápolis abre concurso público para mais de 200 vagas

Prefeitura de Cristinápolis abre concurso público para mais de 200 vagas

Estão abertas as inscrições do Concurso Público e dos Processos Seletivos Simplificados da Prefeitura de Cristinápolis/SE. Os certames realizados pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – Fundatec oferecem 220 vagas e formação de cadastros de reserva. As oportunidades são para diversos cargos, nos níveis de escolaridade Superior, Técnico, Médio e Fundamental Completos e […]

| 5 de novembro de 2019
banner ad
banner ad