Rosário do Catete: Projeto de Lei que torna Agentes de Saúde Estatutários ganha Repercussão Nacional

| 30 de agosto de 2017

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Agentes comunitários de saúde e agentes de endemias têm algo mais a comemorar em Rosário do Catete. As duas categorias tiveram um antigo sonho concretizado pela atual administração: se tornarem estatutários e garantir a estabilidade do emprego público.

O prefeito Etelvino Barreto (Vino Barreto) sancionou a Lei Complementar 004/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera o regime jurídico destes servidores. Eles eram regidos pelo sistema celetista, mas agora terão mais garantias ao ingressarem no regime estatutário.

WhatsApp Image 2017-08-24 at 11.47.48A iniciativa do prefeito atende a uma antiga reivindicação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias. Há anos eles lutavam pela migração do regime, a fim de terem mais garantias e estabilidade profissional.

“Temos a grata satisfação de hoje marcar a vida e história destes colaboradores do serviço público que são de suma importância para o nosso povo. A partir de hoje a estabilidade está garantida por lei e dará um novo fôlego a categoria. Assumimos e cumprimos o compromisso com esses servidores, que atendem uma área tão importante, que é a saúde pública”, afirma o prefeito Vino Barreto.

WhatsApp Image 2017-08-24 at 11.47.50Agente de saúde há 13 anos, Gildete Santos reconhece o compromisso do prefeito com os profissionais da saúde. Emocionada, ela descreve com poucas palavras o significado da mudança para as duas categorias.

“É muito marcante e significativo…É uma conquista difícil de descrever. Este é o resultado do reconhecimento da importância do nosso trabalho e a garantia da manutenção de nossas famílias. Entendemos o dia de hoje como uma resposta do Governo Municipal, reconhecendo a importância do nosso trabalho para o município”, diz a agente emocionada pela conquista.

Os agentes de saúde também reconheceram o apoio da primeira-dama ao pleito da categoria. Dona Nena foi a interlocutora dos agentes com o prefeito e a Procuradoria Jurídica, na busca por uma medida legal que viabilizasse a mudança de regimento.

WhatsApp Image 2017-08-24 at 11.47.47“Quando fiz o concurso há 11 anos atrás, comecei a trabalhar e logo me identifiquei, mas o anseio de ser estatutário sempre existiu. Tentamos em outras gestões, mas nunca obtivemos êxito. Logo que o prefeito Vino Barreto assumiu, tivemos a ideia de procurar a primeira-dama que junto com a assessoria jurídica encaminhou a ideia ao prefeito que elaborou o projeto, encaminhou a Câmara Municipal e hoje realiza o sonho de todos nós, assinando esta lei”, comemora Jandira Leite.

O evento contou com a presença de diversos secretários municipais que prestigiaram o evento e destacaram a importância da medida adotada pela gestão municipal, como forma de autoestima dos servidores e melhoria no desempenho dos serviços públicos.

“A autoestima vai repercutir diretamente na melhoria do desempenho das atividades dos agentes de saúde e nós, como gestores, ficamos felizes por fazer parte desta conquista”, afirma José de Souza, secretário municipal de Saúde.

A medida contempla diretamente 27 agentes comunitários de saúde e 12 agentes de endemias, totalizando 39 servidores.

Ainda como parte das ações de saúde no município, o prefeito Vino Barreto entrega nos próximos dias aos moradores do Povoado Siririzinho uma ambulância 0 km, que ficará à disposição da população. O carro totalmente equipado vai ficar 24 horas a disposição da comunidade.

Repercussão

Além da repercussão local, o ato do prefeito também repercutiu positivamente entre agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de outros estados da federação. Em Minas Gerais e no Rio de Janeiro os agentes usaram as redes sociais para comentar a decisão do prefeito Vino Barreto e conclamar os demais prefeitos a seguirem o exemplo do prefeito rosarense.

“Parabéns, prefeito! Isso mesmo, valores têm que ser reconhecidos”, postou a mineira Ireni Gessi no Facebook. Já a carioca Livian Merlino, lamentou que no Rio de Janeiro os agentes de saúde estão na mesma luta há anos sem nenhum avanço. Ela também reconheceu o compromisso do prefeito com os servidores municipais. “Parabéns, prefeito! Nós, agentes do Rio, estamos nessa luta. Eu fico muito feliz por saber que nossos colegas venceram essa batalha. E quem ganha é a população com um serviço que vai trazer qualidade”. A internauta Jandira Leite conclui as postagens usando um slogan do prefeito: “É muita felicidade. É pra frente que se anda. Um beijo no coração”.

Rosário do Catete é um dos poucos municípios de Sergipe e do Brasil a reconhecerem os agentes comunitários de saúde e de endemias como estatutários. A medida além de valorizar esses profissionais da saúde também fortalece a luta da população no combate ao mosquito transmissor da Dengue, que tem os agentes de saúde como seus principais combatentes.

Por Secom/Prefeitura de Rosário do Catete

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